DIREITO - Monografias : [2784] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 2784
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023Impedimento temporário para caracterizar critério atinente a concessão do benefício de prestação continuadaFrota, Alan da SilvaTCC
2023As estórias que a história não conta: a perpetuação do racismo institucional nas políticas públicas de tombamentoSantos, Arthur Quirino dosTCC
2023Detração penal das medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz do princípio do ne bis in idemMendes, Augusto LimaTCC
2023A efetivação do Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado mediante a atuação do batalhão de polícia de meio ambiente do CearáCosta, Alberto Lucas Lima daTCC
2023Fungibilidade recursal: análise da adequação da jurisprudência e doutrina às mudanças promovidas no instituto pelo CPC/2015Rolim, Arthur Jorge MeloTCC
2023Violações a corpos que menstruam, políticas governamentais e saúde pública: um olhar constitucional acerca da dignidade menstrualSousa, Ana Giulia BarbosaTCC
2023Democracia, abuso de poder econômico e liberdade de imprensa: o casa da suspensão temporária da exibição do documentário “quem mandou matar Jair Bolsonaro?” à luz do ordenamento jurídico brasileiroNascimento, Athirson Ferreira doTCC
2023O acesso à energia elétrica como direito fundamental social: o programa luz para todos e a prestação jurisprudencial em sua concretizaçãoCaldas, Antônio Fabrizio MartinsTCC
2023Os medicamentos experimentais e a judicialização do direito à saúde: um estudo sobre a oferta de produtos à base de canabidiol para pessoas com TEA pelo Sistema público de saúdeOliveira, Ana Claiz Pontes deTCC
2023Implantação de eólicas offshore e o direito ao território: possíveis impactos socioambientais em comunidades tradicionais da zona costeira cearenseVidal, Ana Beatriz SilveiraTCC
2023O limite das multas tributárias : uma análise da multa qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio à luz do princípio do não confiscoDiniz, Ana Beatriz dos SantosTCC
2023A concessão da prisão domiciliar às mulheres encarceradas gestantes e com filhos de até 12 anos: análise de julgados do Tribunal de Justiça do Estado do CearáDutra, Ana Beatriz MoraisTCC
2021A representação adequada no processo coletivo: um estudo comparado entre o Direito brasileiro e norte-americanoGouveia, Maria de Fátima Talia Ferreira AlencarTCC
2021Os reflexos da lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no combate ao assédio sexual na Administração Pública FederalCosta, Maria Luiza Miranda daTCC
2022O conflito entre a liberdade religiosa e as medidas restritivas de realização de cultos durante a pandemia de COVID-19 no BrasilChaves, Maria Letícia SantosTCC
2022Uma lacuna no Direito das famílias brasileiro: o locupletamento masculino sobre a não remuneração do trabalho do cuidadoRolim, Ana Paula FrançaTCC
2023A utilização de inteligência artificial no Direito: as tomadas de decisão por sistemas computacionais no âmbito jurídico em função da complexidade da textura aberta da linguagem naturalLeitão, Tibério Freire PinhoTCC
2022O direito à boa administração com a Lei nº 14.230/2021: efeitos da introdução do dolo específico na definição da improbidade e seu enfrentamentoLins, Eric HolandaTCC
2022O sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) como meio de asseguração do direito do consumidor no setor lácteoRabelo, Israel FreitasTCC
2022A influência da Constituição de 1988 nas posteriores modificações no Código penal de 1940 relacionadas aos direitos das mulheres como instrumentos sociais em busca da paridade dos gêneros no âmbito legalBeserra, Jade RibeiroTCC
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 2784