Navegando por Autor Marques Júnior, William Paiva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013A abstrativização das decisões do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade por meio de mutação constitucional do art. 52, X, da CF/88Ribeiro, Renan Espíndola ArraisTCC
2016O acesso ao banheiro por transexuais como condição básica para o apoderamento do espaço público: a utilização da teoria do desacordo moral razoável no RE 845.779/SCMesquita, Caio CiprianoTCC
2015Acesso ao direito fundamental à educação: análise dos casos Brasil, Portugal, Espanha e HolandaAndrade, Paloma CostaTCC
2023O acesso à energia elétrica como direito fundamental social: o programa luz para todos e a prestação jurisprudencial em sua concretizaçãoCaldas, Antônio Fabrizio MartinsTCC
2023A admissão de documentos novos após o inicio de pregões eletrônicos: uma análise sob ótica dos princípios da vinculação ao edital e do formalismo moderadoSoares, Thales Renan PereiraTCC
2015A afetividade e seu caráter instrumental na adoção intuitu personaeAraújo, Taís Ramalho DantasTCC
2014O afeto como valor jurídico nas relações familiaresQueiroz, Luis Carlos VieiraTCC
2014O ajuizamento da ação indenizatória decorrente da responsabilidade civil do estado em face do agente públicoDiogo, Cristiane SampaioTCC
2022Análise constitucional e processual em torno da aplicabilidade da súmula 621 do STJFerreira, Gabriel de MoraesTCC
2013Análise crítica da imunidade jurisdicional dos estados estrangeiros em matéria trabalhista no BrasilBarrocas, Sofia CondeTCC
2017Análise crítica da lei estadual cearense nº 15.950/2016, que institui nova forma de garantia contratual nos contratos administrativos de prestação de serviços contínuosArcanjo Neto, José OsmarTCC
2021Análise crítica da lei salão-parceiroSilva, Francisca Maria Rodrigues daTCC
2014Análise crítica das teorias de controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociaisCavalcante, Kamylle MourãoTCC
2018Análise da (in)aplicabilidade da usucapião de bens públicos em razão do princípio da função social da propriedadeFurtado, João Rodolfo de LimaTCC
2015Análise da (in)constitucionalidade do ICMS em sede de comércio eletrônico indiretoCouto, Ana Camila de Araújo CostaTCC
2016Análise da aplicação da lei de responsabilidade fiscal no âmbito do Tribunal de Contas da União: os atrasos de repasses dos recursos da União à Caixa Econômica Federal no exercício de 2014Furtado, Renan Melo Aragão Timbó Martins MendesTCC
2015Análise da cobrança de preço diferenciado em sede de pagamento por meio de cartão de crédito nas relações consumeristasMarques Júnior, William Paiva; Lai, AlexandreArtigo de Periódico
2013Análise da constitucionalidade da norma geral antielisãoVasconcelos, Alisson Rafael Lopes deTCC
2016Análise da corrupção com ênfase na nova lei anticorrupção empresarial (Lei nº 12.846/2013)Parente, João Paulo ChagasTCC
2015Análise da infidelidade partidária na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do CearáMeira, Marlla Araújo PontesTCC
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