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Roteiro para Submissão de Arquivo no RI
Formulário de Solicitação de Substituição ou Exclusão de Arquivo no RI
Modelo de Termo de Autorização
Política Institucional de Informação
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Repositório Institucional UFC
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2013
A abstrativização das decisões do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade por meio de mutação constitucional do art. 52, X, da CF/88
Marques Júnior, William Paiva
;
Ribeiro, Renan Espíndola Arrais
2016
O acesso ao banheiro por transexuais como condição básica para o apoderamento do espaço público: a utilização da teoria do desacordo moral razoável no RE 845.779/SC
Marques Júnior, William Paiva
;
Mesquita, Caio Cipriano
2015
Acesso ao direito fundamental à educação: análise dos casos Brasil, Portugal, Espanha e Holanda
Marques Júnior, William Paiva
;
Andrade, Paloma Costa
2015
A afetividade e seu caráter instrumental na adoção intuitu personae
Marques Júnior, William Paiva
;
Araújo, Taís Ramalho Dantas
2014
O afeto como valor jurídico nas relações familiares
Marques Júnior, William Paiva
;
Queiroz, Luis Carlos Vieira
2014
O ajuizamento da ação indenizatória decorrente da responsabilidade civil do estado em face do agente público
Marques Júnior, William Paiva
;
Diogo, Cristiane Sampaio
2013
Análise crítica da imunidade jurisdicional dos estados estrangeiros em matéria trabalhista no Brasil
Marques Júnior, William Paiva
;
Barrocas, Sofia Conde
2017
Análise crítica da lei estadual cearense nº 15.950/2016, que institui nova forma de garantia contratual nos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos
Marques Júnior, William Paiva
;
Arcanjo Neto, José Osmar
2021
Análise crítica da lei salão-parceiro
Marques Júnior, William Paiva
;
Silva, Francisca Maria Rodrigues da
2014
Análise crítica das teorias de controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociais
Marques Júnior, William Paiva
;
Cavalcante, Kamylle Mourão
2018
Análise da (in)aplicabilidade da usucapião de bens públicos em razão do princípio da função social da propriedade
Marques Júnior, William Paiva
;
Furtado, João Rodolfo de Lima
2015
Análise da (in)constitucionalidade do ICMS em sede de comércio eletrônico indireto
Marques Júnior, William Paiva
;
Couto, Ana Camila de Araújo Costa
2016
Análise da aplicação da lei de responsabilidade fiscal no âmbito do Tribunal de Contas da União: os atrasos de repasses dos recursos da União à Caixa Econômica Federal no exercício de 2014
Marques Júnior, William Paiva
;
Furtado, Renan Melo Aragão Timbó Martins Mendes
2015
Análise da cobrança de preço diferenciado em sede de pagamento por meio de cartão de crédito nas relações consumeristas
Marques Júnior, William Paiva
;
Lai, Alexandre
2013
Análise da constitucionalidade da norma geral antielisão
Marques Júnior, William Paiva
;
Vasconcelos, Alisson Rafael Lopes de
2016
Análise da corrupção com ênfase na nova lei anticorrupção empresarial (Lei nº 12.846/2013)
Marques Júnior, William Paiva
;
Parente, João Paulo Chagas
2015
Análise da infidelidade partidária na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Marques Júnior, William Paiva
;
Meira, Marlla Araújo Pontes
2015
Análise da integração sul-americana como meio de garantia da democracia
Marques Júnior, William Paiva
;
Correia, Matheus Pereira Novais
2014
A análise da internação involuntária em casos de alcoolismo
Marques Júnior, William Paiva
;
Assunção, Danielle Carvalho
2019
Análise da modalidade de contrato de trabalho intermitente e seus reflexos previdenciários
Marques Júnior, William Paiva
;
Auzier, Hélio Silva