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Tipo: TCC
Título: O afeto como valor jurídico nas relações familiares
Autor(es): Queiroz, Luis Carlos Vieira
Orientador: Marques Júnior, William Paiva
Palavras-chave: Relações Familiares;Direito de família;Afeto (Psicologia);Família
Data do documento: 2014
Citação: QUEIROZ, Luis Carlos Vieira. O afeto como valor jurídico nas relações familiares. 2014. 53 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
Resumo: Analisa-se, neste estudo, o valor do afeto para a formação de novos paradigmas no ambiente familiar. Parte-se do conceito tradicional de família, tão carregado de patrimonialismo, para o pensamento moderno que prioriza o afeto na construção das relações familiares. Estuda-se a Repersonalização do Direito das Famílias, que traz a ideia da família voltada para o indivíduo e não para a instituição em si. Entende-se como o poder familiar é alicerçado pelo vínculo afetivo e as consequências, direitos e deveres que este vínculo gera para as relações entre pais e filhos. Faz-se uma análise mais elaborada relativa aos modelos mais recentes de família presentes na sociedade, como a família pluriparental e a família homoafetiva, que buscam uma maior regulamentação de seus direitos no ordenamento jurídico. Na sequência, estuda-se o abandono afetivo e as possíveis consequências que este fato pode acarretar na vida do homem. Faz-se alusão a alguns julgados brasileiros, a fim de observar como os operadores do Direito tem se posicionado a respeito do assunto.
Abstract: What is analysed in this study is the value of affection for the creation of new concepts in the familiar environment. It begins with the initial idea of family, so full of patrimonialism, and then envolves to the modern thinking that makes affection the priority in the construction of familiar relationships. It studies the Repersonalization of Family Law, what brings the idea of a family that prioritizes the individual and not the institution itself. It analyses how the familiar power is made by the bond of affection and its consequences, rights and obligations that this bond create for parents and children. It studies the new forms of family in society, like stepfamily or gay family, those which search a bigger protection of its rights in the law codes. After that, it studies the emotional abandonment and the possible consequences that this fact can bring to a man's life. It mentions some brazilian trials, so it's possible to see how the jurists are getting position in this subject.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/27777
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