DIREITO - Monografias : [2784] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2024Princípio da legalidade penal e jogos onlineGomes, Luis Gustavo CruzTCC
2024Efetividade da criminalização do cyberstalking (lei 14.132/2021)Gonçalves, Letícia SampaioTCC
2024Deepfakes post mortem: desafios éticos e jurídicos na preservação da memória e dignidadeDias, Emanoela da SilvaTCC
2024Igualdade salarial de gênero: análise das práticas de equiparação salarial e a busca pela equidade no direito do trabalho brasileiroCarvalho, Brenna Oliveira deTCC
2024A educação menstrual como ferramenta de alcance à dignidade menstrual: uma análise de políticas públicas de combate à pobreza menstrual no Brasil.Viana, Ana Luiza Souto MaiorTCC
2024Direito à imagem: o papel do legislativo brasileiro frente à deepfakeFerreira, Ana Gessica SousaTCC
2024Isenções fiscais e o princípio da legalidade: um estudo de caso sobre o programa PERSENascimento, Fernando José Uchoa de MoraisTCC
2024As dissonâncias da Lei 14.785/2023 com a gestão de agrotóxicos propostas pelo sistema internacional e pela União EuropeiaNogueira, Maria Vanessa MouraTCC
2024Desenvolvimento sustentável no acordo UE-MERCOSUL: avanços e desafios para o BrasilSilva, Maria Eduarda Pereira daTCC
2024(In) compatibilidade do sequestro de bens previsto no Decreto-Lei nº 3.240/1941 com as medidas assecuratórias disciplinadas no Código de Processo PenalCarvalho, Francisco Alves deTCC
2024Assistentes virtuais como espiãs silenciosas: a admissibilidade de prova advinda de dispositivos de inteligência artificial no processo penal brasileiroVasconcelos, Amanda Carla CanutoTCC
2024O papel da tributação ambiental na transição energética justa do Brasil e do Estado do Ceará: a extrafiscalidade como instrumento jurídico indutor da sustentabilidadeMoura, Gustavo Dapont deTCC
2024Os impactos da alteração da tributação de fundos exclusivos e offshores com o advento da Lei Ordinária 14.754/2023 em planejamentos patrimoniais e sucessóriosLima, Islany FreitasTCC
2024A unificação tributária da reforma fiscal e os reflexos financeiros no âmbito da municipalidadeCruz, Tiago CavalcanteTCC
2024A tributação das finanças descentralizadas (DeFi): perspectivas e desafiosDiniz, Breno Soares AlvesTCC
2024A diversidade hermenêutica doutrinária e jurisprudencial entre elisão fiscal e evasão fiscal à luz do art. 116 do Código Tributário Nacional e dos princípios constitucionais tributáriosQueiroz, Antonio Gabriel MeloTCC
2024A (in)constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN e seus desdobramentos no planejamento tributárioAraújo, Ana Carolina AlvesTCC
2023Do cativeiro às celas: a influência do racismo estrutural na população carcerária brasileiraSampaio, Yasmin de MoraesTCC
2023Teoria da diluição como instrumento de proteção da unicidade de marcas notoriamente conhecidas e de alto renomeMatos, Vitória SilvaTCC
2023A inaptidão normativa da atividade de inteligência de estado brasileiraRocha, Victor AlvesTCC
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