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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/86265| Tipo: | TCC |
| Título: | A angústia no direito processual civil |
| Autor(es): | Abreu, Davi Dourado |
| Orientador: | Campos, Juliana Cristine Diniz |
| Palavras-chave em português: | Direito Processual Civil;Angústia;Filosofia;Psicologia;Teoria do Processo |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Data do documento: | 2025 |
| Citação: | ABREU, Davi Dourado. A angústia no direito processual civil. 2025. 102 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025. |
| Resumo: | Trata-se de pesquisa cujo objetivo geral é analisar em que medida a angústia é captada, nos debates teóricos e na realidade forense, enquanto elemento constituinte do direito processual civil e como se faz visível no cenário do processo. Intenta-se conhecer a angústia, com a contribuição da filosofia existencialista e da psicanálise freudiana, e aplicá-la ao Direito e, mais especificamente, ao direito processual civil, tomado em seus aspectos teóricos, que abrangem os institutos fundamentais e o modelo constitucional de processo, bem como em sua feição dinâmica, estudando a interação entre os sujeitos da relação processual, considerado o espaço amostral das ações atinentes a direito da seguridade social que tramitam em Juizados Especiais Federais. Empregou-se a metodologia da revisão bibliográfica, analisando fontes bibliográficas e normativas; o referencial teórico se organiza entre fontes jurídicas, filosóficas e psicológicas. Ao final, conclui-se que a angústia é uma das razões pelas quais existe todo o direito processual, e que este, nos moldes que lhe desenham a Constituição e a legislação brasileiras, é inteiramente pensado, do ponto de vista emocional, ao tratamento e à redução das diversas formas de manifestação da angústia, sendo esta a razão pela qual sugere-se tal escopo psicológico como uma das preocupações centrais da jurisdição e do direito processual civil. |
| Abstract: | This research aims to analyze the extent to which anxiety is captured, in theoretical debates and in forensic reality, as a constituent element of civil procedural law and how it becomes visible in the procedural scenario. It seeks to understand anxiety, with the contribution of existentialist philosophy and Freudian psychoanalysis, and apply it to law and, more specifically, to civil procedural law, considered in its theoretical aspects, which encompass fundamental institutions and the constitutional model of procedure, as well as in its dynamic aspect, studying the interaction between the subjects of the procedural relationship, considering the sample space of actions related to social security law that are processed in federal special courts. The methodology employed was bibliographic review, analyzing bibliographic and normative sources; the theoretical framework is organized among legal, philosophical, and psychological sources. In conclusion, it is argued that anguish is one of the reasons why procedural law exists, and that, as outlined by the Brazilian Constitution and legislation, it is entirely conceived, from an emotional standpoint, to address and reduce the various forms of anguish. This is why such a psychological scope is suggested as one of the central concerns of jurisdiction and civil procedural law. |
| URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/86265 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | DIREITO - Monografias |
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