DIREITO - Monografias : [2434] Collection home page

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2021Responsabilidade Civil pela violação ao direito à proteção de dados pessoaisFurtado Filho, Emmanuel Teófilo; Medeiros, Thais Carneiro
2021O aborto no Brasil: direito à liberdade reprodutiva versus direito à vida?Campos, Juliana Cristine Diniz; Taumaturgo, Maria Teresa Barros
2021A (In)constitucionalidade da submissão compulsória do condenado à identificação criminal por perfil genético para alimentar o banco Nacional de perfis genéticosArruda, Samuel Miranda; Pinto, Paulo Henrique Costa
2021A importância da literatura para o estudante de DireitoRebouças, Sérgio Bruno Araújo; Landim, Matheus Vasconcelos
2021A (In)constitucionalidade do art. 91-A do Código Penal: análise do instituto do confisco alargado à luz das ADIs 6304 e 6345Menezes, Lino Edmar de; Paiva, Magnum Juvêncio de
2021As Universidades Medievais e o ensino jurídico: método, modelo e reflexões sobre o seu legadoCabral, Gustavo César; Rocha, Mateus Henrique Amorim Moura
2021Responsabilidade no telejornalismo policial e mobilização de afetos: análise sociojurídica da tragédia humana como enquete socialArruda, Samuel Miranda; Sampaio, Larissa da Silva
2021Efeitos da coisa julgada diante da sucessão empresarial por incorporação nas relações jurídicas tributáriasMachado Segundo, Hugo de Brito; Sá, Leonel Marques Silva
2021Lei Geral de Proteção de dados: o papel do Data Protection Officer diante das implicações éticas das decisões automatizadasSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Matos, Lia Ávila Diogo
2021O abuso do poder religioso nas eleições: análise da decisão do TS no RESPEL nº 8285Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Pinheiro, Kauê Barbosa
2021A (In)disponibilidade do oferecimento do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público de acordo com a Lei 13.964/2019 e em comparação com os principais institutos despenalizantesRebouças, Sérgio; Nepomuceno, Jefté William de Sousa
2021A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal nos crimes de racismo e injúria racial no BrasilSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Dantas, João Victor Barros
2021Financiamento à educação pública básica no Federalismo Brasileiro: da vinculação de receita à consolidação da política de Fundos a partir da Emenda Constitucional nº 108/20Freitas, Raquel Coelho de; Lima Júnior, José Rodrigues de
2021Greve dos Rodoviários de Fortaleza-CE em maio de 2008: análise da decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região sobre o pedido de abusividade da greveLima, Francisco Gérson Marques de; Ribeiro, Judá Ben-Hur Bernardo
2021Uma análise da educação jurídica popular como meio democratizador do Direito Constitucional ao acesso à justiçaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Arruda, Ívina Soares de Oliveira
2021A Jurisprudência Defensiva no âmbito do STF e do STJCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Barroso, Iago Almeida
2021Perspectivas da lei brasileira de inclusão no Ordenamento Jurídico BrasileiroSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Aguiar, Ítalo Alves de
2021Protocolo de Istambul e os casos de tortura contra adolescentes privados de liberdadeFeitosa, Gustavo Raposa Pereira; Neves, Thamira Reis Santana
2021A incidência do imposto sobre a transmissão onerosa inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, bem como sobre a cessão de direitos a sua aquisição, nos atos relativos ao contrato de promessa de compra e venda de imóveisCintra, Carlos César Sousa; Gadelha, Gabriel Simões
2021Análise crítica da lei salão-parceiroMarques Júnior, William Paiva; Silva, Francisca Maria Rodrigues da
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