DIREITO - Monografias : [2778] Collection home page

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2024Aposentadoria por invalidez do servidor público: análise do histórico constitucional e de uma decisão paradigmática do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Carolina Tavares de Araújo BonfimTCC
2024Sociedades de economia mista e a possibilidade de pagamento das dívidas por meio do regime de precatórios: uma análise sobre a RCL 44626/CESilva, Carlos Manuel Gomes daTCC
2024Implicações recorrentes na atuação do perito nos crimes falimentares abrangidos pelas lei 11.101/2005 e lei nº 14.112/2020Dias, Carina AraújoTCC
2024Marco legal das garantias: análise da execução extrajudicial dos créditos garantidos por hipotecaCoelho, Barbara VieiraTCC
2024Uma análise da incompatibilidade jurídica das homenagens a agentes da ditadura militar à luz da Constituição Federal de 1988Soares, Arthur NogueiraTCC
2024Os paradigmas constitucionais da renda universal: da utopia ao mandado de injunção 7.300Feitosa, Antonio Theles MarquesTCC
2024A criminalização do stalking: abordagens legais para prevenir o feminicídio e combater a violência de gêneroRebouças, Jéssica GomesTCC
2024Liberdade de expressão, humor e discurso de ódio nas redes sociais: limites jurídicos e análise de casos no BrasilCorreia Neto, José NionesTCC
2024Responsabilidade civil estatal ante erros judiciários: um estudo sobre justiça, reparação e garantias legaisColares, Caio Cesar NogueiraTCC
2024A redução da jornada de trabalho de servidores públicos em virtude de filhos/dependentes com TEASampaio, Nicole LealTCC
2024Transição energética no Brasil e suas movimentações políticas diante das mudanças climáticasMenezes, Francisco Yuri Sousa deTCC
2024O estupro de vulnerável: uma análise do consentimento da vítima no ordenamento jurídico brasileiro.Freire, João Mateus Silva PinheiroTCC
2024Psicopatia: sanções penais aplicáveis aos psicopatas no direito penal brasileiroPaula, Sabryna Maria Oliveira Medeiros deTCC
2024O superendividamento da pessoa idosa: uma análise acerca da hipervulnerabilidade e da violação ao mínimo existencialSilva, Laura Beatriz PereiraTCC
2024Princípio da legalidade penal e jogos onlineGomes, Luis Gustavo CruzTCC
2024Efetividade da criminalização do cyberstalking (lei 14.132/2021)Gonçalves, Letícia SampaioTCC
2024Deepfakes post mortem: desafios éticos e jurídicos na preservação da memória e dignidadeDias, Emanoela da SilvaTCC
2024Igualdade salarial de gênero: análise das práticas de equiparação salarial e a busca pela equidade no direito do trabalho brasileiroCarvalho, Brenna Oliveira deTCC
2024A educação menstrual como ferramenta de alcance à dignidade menstrual: uma análise de políticas públicas de combate à pobreza menstrual no Brasil.Viana, Ana Luiza Souto MaiorTCC
2024Direito à imagem: o papel do legislativo brasileiro frente à deepfakeFerreira, Ana Gessica SousaTCC
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