DIREITO - Monografias : [2462] Collection home page

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2021A criminalização da cultura periférica por meio do crime de apologia de crime ou criminoso: uma análise sob o prisma da criminologia crítica e do direito penal mínimoNepomuceno, Raul Carneiro; Dantas, Ythalo Breeno Monte
2021A execução de medidas de internação em unidades socioeducativas brasileiras: o estado de coisas inconstitucional como artifício para a superação de um panorama de violaçõesMatos, Romulo Richard Sales; Silva, Victória Silvestre da
2021Lawfare e a guerra jurídica no Brasil: o uso estratégico do sistema de justiça penal em face das garantias e direitos fundamentaisNepomuceno, Raul Carneiro; Viana, Virna Araújo
2021Os gastos com adequação à LGPD como insumos para fins de créditos de PIS e COFINS na sistemática da não cumulatividadeMachado Segundo, Hugo de Brito; Oliveira, Rodrigo Peixoto Gondim de
2021A figura do agente de contratação na nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021)Marques Júnior, William Paiva; Silva Júnior, Paulo Roberto Pinheiro
2021A supervalorização do pet canino e suas implicações nas propostas legislativas e no poder judiciárioMarques Júnior, William Paiva; Passos, Natália Carvalho
2021Parcerias público-privadas em estabelecimentos penais: uma alternativa à crise da pena privativa de liberdadeMatos, Rômulo Richard Sales; Monteiro Filho, Nelson Ricardo Gesteira
2021Impactos cognitivos da exposição digital excessiva de crianças em fase de alfabetização sob a ótica dos seus direitos fundamentais e da doutrina da proteção integralMaia, Gretha Leite; Barbosa, Natália Matos
2021Tipificação do stalking: uma análise sobre a perseguição enquanto crime no BrasilNepomuceno, Raul Carneiro; Silva, Larissa Martins da
2021A processualidade administrativa como ferramenta de efetivação do Estado Democrático de Direito: o ônus da prova no processo administrativo sancionador brasileiroMarques Júnior, William Paiva; Escobar, Johann Matheus Azevedo
2021Do parcelamento na execução como ferramenta conciliatória: reflexões acerca do dispositivo e da sua flexibilização quando da aplicação na execução trabalhistaReginaldo, Sidney Guerra; Silva, Joel Ferreira
2021Insegurança jurídica em matéria de crimes contra a ordem tributária: as impropriedades técnicas e os reflexos jurídicos da Súmula Vinculante n° 24Maia, Daniel; Saboia, Gabriel Viana Diniz
2021As progressividades do IPTU como instrumento de política urbana no município de FortalezaCasimiro, Lígia Maria Silva Melo de; Rodrigues, Gláucia Maria Lima
2021Discriminação algorítmica e o direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisMarques Júnior, William Paiva; Félix, Gleriston Cardoso
2021A observância aos princípios da prioridade absoluta e do não retrocesso social no orçamento destinado ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI))Freitas, Raquel Coelho de; Pontes, Francisca Amélia de Souza
2021Tributação sobre dividendos no Brasil e os impactos sobre o pequeno investidorCintra, Carlos César Sousa; Cunha, Francisco Afrânio
2021Análise das implicações jurídicas da flexibilização do conceito de autoridade policialMaia, Daniel; Uchôa, Emanuel Peixoto
2021As políticas públicas e a judicialização da educação: análise das decisões jurisprudenciais nos Tribunais Superiores sobre o direito constitucional à educação por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Reginaldo, Sidney Guerra; Silva, Daniel Rocha da
2021A decisão de trancamento do inquérito policial por excesso de prazo na investigação e a morosidade como um fator de constrangimento ilegal para o investigadoArruda, Samuel; Nogueira, Vitória Pacífico
2021Invisibilidade das pessoas que menstruam e políticas públicas para dignidade menstrual no BrasilGonçalves, Flávio José Moreira; Lopes, Ravena Luz
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