Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 3162
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2025 | Da (des)necessidade de apresentação de certidão de regularidade fiscal para instauração de recuperação judicial: uma análise da evolução da jurisprudência do STJ | Pontes, Leonardo Melo | TCC |
| 2025 | O princípio da publicidade e o direito à compreensão: a inteligência artificial como ferramenta para a simplificação da linguagem processual e a efetivação do acesso à justiça | Santos, Lara Luzia Oliveira dos | TCC |
| 2025 | A prevalência do pactuado sobre o legislado: análise da (in)constitucionalidade do art. 611-A da CLT | Carvalho, Lara de Paiva | TCC |
| 2025 | A sociedade do desempenho e seus reflexos: Burnout como doença ocupacional e seus reflexos trabalhistas e previdenciários | Marques, Karoline Holanda | TCC |
| 2025 | A inconstitucionalidade da imposição da monogamia no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio da laicidade estatal | Paiva, Juliana Mayra da Silva | TCC |
| 2025 | Regulamentação do trabalho em plataformas de entretenimento online: os direitos dos streamers e jogadores profissionais | Santos, José Isleicky da Silva | TCC |
| 2025 | Cidadania à venda: critérios econômicos na seleção de imigrantes nos Estados Unidos da América | Lima Filho, Jonas Mendes de | TCC |
| 2025 | A recuperação extrajudicial e sua subutilização no Brasil: uma alternativa pouco explorada na efetividade da recuperação empresarial | Valente, Joel Oliveira Maia | TCC |
| 2025 | Análise dos casos situados na zona grise entre a subordinação e a autonomia, sob o enfoque da vertente algorítmica da subordinação, da parassubordinação e da hipótese de trabalho intermitente | Fideles, João Victor Costa Miranda | TCC |
| 2025 | Honorários advocatícios provenientes de atividades criminosas e sua desconexão com o princípio da isonomia | Siqueira, João Ricardo Diogo de | TCC |
| 2025 | A incidência do imposto seletivo sobre veículos elétricos na lei complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 | Amorim, João Pedro Ribeiro | TCC |
| 2025 | Saneamento de vícios nas fases de julgamento e de habilitação em licitações de estatais federais: limites jurídicos em face do formalismo moderado e da duração razoável do processo | Calixto Júnior, João Batista | TCC |
| 2025 | A constitucionalidade das emendas parlamentares: limites, retrocessos e decisões do STF | Gois Junior, Joab Feitosa | TCC |
| 2025 | Sistema penitenciário brasileiro: divergências entre o ser e o dever-ser | Vieira, Jeffrey Ricardo | TCC |
| 2025 | Benefício de prestação continuada (BPC): uma análise dos desafios históricos enfrentados pelos requerentes e os possíveis impactos com as alterações da lei 15.077/2024 | Santana, Isabele Cymara Mesquita | TCC |
| 2025 | A aplicabilidade do § 8°-A do art. 85 do CPC aos honorários de sucumbência fixados em favor da defensoria pública | Araújo, Ian Luz | TCC |
| 2025 | Preservação da memória e revitalização urbana em Fortaleza: desafios jurídicos para conciliar tombamento e uso social nos espaços culturais protegidos | Garcia, Heitor Jucá Guimarães | TCC |
| 2025 | Direito penal negocial e a ampliação dos espaços de consenso como alternativa à sobrecarga do judiciário brasileiro | Oliveira, Hallissa Silva | TCC |
| 2025 | O viés autoritário da aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará | Kataoka, Gustavo Diógenes | TCC |
| 2025 | O direito do contribuinte individual ao auxílio-acidente: uma análise sobre o princípio da isonomia e a necessidade de reforma legislativa | Viana, Guilherme da Silva | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 3162
