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Tipo: TCC
Título: A sociedade do desempenho e seus reflexos: Burnout como doença ocupacional e seus reflexos trabalhistas e previdenciários
Autor(es): Marques, Karoline Holanda
Orientador: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Palavras-chave em português: Síndrome de Burnout;Direitos Trabalhistas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Data do documento: 2025
Citação: MARQUES, Karoline Holanda. A sociedade do desempenho e seus reflexos: Burnout como doença ocupacional e seus reflexos trabalhistas e previdenciários. 2025. 43 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: Este trabalho analisa a Síndrome de Burnout como um transtorno ocupacional e seus reflexos trabalhistas e previdenciários. A pesquisa aborda a evolução histórica da síndrome, sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o reconhecimento do Burnout como doença ocupacional no ordenamento jurídico brasileiro. O TCC também investiga os direitos trabalhistas dos trabalhadores diagnosticados com Burnout, incluindo afastamento por incapacidade, responsabilidade dos empregadores e a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença acidentário. A análise da jurisprudência revela a tendência de maior reconhecimento jurídico do Burnout, apesar dos desafios na comprovação do nexo causal. A pesquisa conclui que a proteção da saúde mental no trabalho deve ser priorizada, exigindo ações de prevenção e políticas públicas eficazes para garantir ambientes laborais saudáveis.
Abstract: This paper analyzes Burnout Syndrome as an occupational disorder and its labor and social security impacts. The research addresses the historical evolution of the syndrome, its inclusion in the International Classification of Diseases (ICD-11) by the World Health Organization (WHO), and the recognition of Burnout as an occupational disease within Brazilian legal frameworks. The thesis also investigates the labor rights of workers diagnosed with Burnout, including leave for incapacity, employer responsibility, and the granting of social security benefits, such as accident-related sickness benefits. Jurisprudence analysis reveals a trend towards greater legal recognition of Burnout, despite challenges in proving causal nexus. The research concludes that mental health protection at work should be prioritized, requiring preventive actions and effective public policies to ensure healthy work environments.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83775
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/3499098855052085
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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