Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 461
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2024 | Práticas restaurativas pelas polícias judiciárias nos atos infracionais como forma de proteção integral do jovem e fortalecimento da cidadania | Vasconcelos, Rodrigo Ribeiro de | Dissertação |
| 2024 | Desafios e perspectivas no enfrentamento da poluição marinha por plástico sob a ótica das negociações do acordo global juridicamente vinculante | Fernandes, Lucas Salles Gazeta Vieira | Dissertação |
| 2022 | Conflitos socioambientais complexos e o papel do poder judiciário: uma abordagem sobre o direito à moradia em áreas de preservação e a condução dialógica dos processos | Câmara, Gabriela Lima Fontenelle | Dissertação |
| 2024 | O papel dos ecossistemas de carbono azul no contexto da emergência climática: o caso do manguezal do parque nacional de Jericoacoara | Vasconcelos, Mirella Ribeiro Parente de | Dissertação |
| 2024 | Cidade sustentável no planejamento governamental: análise sobre a eficácia do Programa "Viver melhor: desenvolvimento urbano e habitação no PPA 2020-2023 do Estado do Rio Grande do Norte | Azevedo, Mônica Danielle Souza de | Dissertação |
| 2024 | Fé sem grades: religião, recidivismo, liberdade de crença nos estabelecimentos prisionais e o impacto na ressocialização do preso | Arruda, Ana Patrícia Melo | Dissertação |
| 2024 | A cidadania e as tecnologias da informação e comunicação na perspectiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais: desafios da plataforma gov.br | Lessa, William Magalhães | Dissertação |
| 2024 | O totalitarismo enquanto negação da política: o terreno fértil para o domínio total e as suas implicações no Direito | Cidrão, Ênio Stefani Rodrigues Cardoso | Dissertação |
| 2024 | Administração tributária enquanto serviço público: transparência fiscal e participação como propostas de utilização | Mendes, Layane Sousa | Dissertação |
| 2024 | Trabalho decente na categoria das trabalhadoras domésticas: um estudo de direito comparado entre Brasil e Argentina | Sousa, Lanna Maria Peixoto de | Dissertação |
| 2024 | A proteção internacional do direito à saúde na transpandemia da Covid-19: a proposta de um novo tratado global | Scipião, Carolina Lima Ciríaco | Dissertação |
| 2024 | Limites à discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal | Siqueira, Ana Beatriz Barros de | Dissertação |
| 2024 | Nas ondas do mar de óleo: responsabilidade estatal e a reparação dos pescadores artesanais pelos danos decorrentes da poluição por óleo do mar brasileiro em 2019 | Silva, Norma Navegantes da | Dissertação |
| 2024 | Direito penal do inimigo e facções criminosas: análise constitucional e reflexos no Estado Democrático de Direito | Lopes, Mateus Venícius Parente | Dissertação |
| 2024 | Violência de gênero contra mulheres na política no estado do Ceará: conceitos, percepções e disputas nas falas de candidatas ao cargo de deputada estadual nas eleições gerais de 2022 | Aragão, Mariana Rodrigues | Dissertação |
| 2023 | A política ambiental local: uma análise sob aspectos transnacionais de governança, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável | Gondim, Milena Alencar | Dissertação |
| 2024 | O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico | Lavôr, Amanda Rodrigues | Dissertação |
| 2023 | O débito de gratidão do rei como fundamento político jurídico das doações de sesmaria: o caso da capitania do Ceará (1679-1682) | Mateus, Rafael Cronje | Dissertação |
| 2024 | A admissibilidade da prova digital automatizada no Sistema processual brasileiro: justeza ético-normativa no uso de inteligência artificial na produção de provas. | Mendes, Isabelle Brito Bezerra | Dissertação |
| 2024 | A regularização fundiária urbana em seus aspectos notariais e registrais imobiliários | Menezes, Rossana Birck de | Dissertação |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 461
