FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [443] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2024A admissibilidade da prova digital automatizada no Sistema processual brasileiro: justeza ético-normativa no uso de inteligência artificial na produção de provas.Mendes, Isabelle Brito BezerraDissertação
2024A regularização fundiária urbana em seus aspectos notariais e registrais imobiliáriosMenezes, Rossana Birck deDissertação
2024Políticas de transição energética justa em nível subnacional: uma análise crítico-propositiva a partir do plano de transição energética justa do estado do CearáMendes, Emilia DaviDissertação
2024Smart Cities e o direito à cidade: a tecnologia como instrumento de efetividade no contexto democráticoPraciano, Lanna Beatriz SampaioDissertação
2023A importância da política nacional de resíduos sólidos na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrado: avanços e desafios para sua implementaçãoGomes, Brenda Karla EvangelistaDissertação
2023O Direito fundamental a uma administração pública eficiente: análise da sua implementação no âmbito legislativoOliveira, Raoni MarquesDissertação
2023Sob vigilância: o equilíbrio entre segurança e privacidade na gestão de dados pelo Estado brasileiroBarros, Kelviane de Assunção FerreiraDissertação
2023Desafios na concretização do direito à educação em Fortaleza: uma análise do acesso à creche entre 2007 e 2022Oliveira, Bruno de SousaDissertação
2023Os discursos político-jurídicos sobre o recrudescimento penal: análise da pauta da redução da maioridade penal no Congresso NacionalPaulo, Mayara de LimaDissertação
2023Veículos híbridos e elétricos: uma análise da arquitetura de escolhas construída por meio dos incentivos fiscaisMedeiros Júnior, Edilson da SilvaDissertação
2023Os discursos político-jurídicos sobre o recrudescimento penal: a análise da pauta da redução da maioridade penal no Congresso NacionalPaulo, Mayara de LimaDissertação
2024Crédito de carbono no contexto brasileiro: aspectos fiscaisSilva, Adriana FontelesDissertação
2024Direito internacional da mulher: o reconhecimento do direito à igualdade como medida combativa à violência de gênero no sistema interamericano de Direitos humanos e sua influência no Direito processual brasileiroBarbosa, João Paulo de CarvalhoDissertação
2024Regulação de sistemas de inteligência artificial: papel do Estado no ambiente regulatório a partir da modernidade periféricaDuarte, AlanDissertação
2023A invisibilidade da vítima na persecução penal sob as lentes da reparação do danoNepomuceno, Rafhael RamosDissertação
2023A teoria dos precedentes em uma época sem precedentes: pandemia de Covid-19, segurança jurídica, integridade e coerência do direitoCabral, Marília Cruz MonteiroDissertação
2023Análise do sistema regional europeu de salvaguarda aos Direitos humanos: evolução histórica e o tratamento dispensado às minorias religiosas por meio da (não) efetivação de suas garantias e liberdades fundamentaisCampos, Gustavo Rebelo deDissertação
2023Quem nomina, domina: o conceito de assédio sexual ambiental no BrasilPinto, Paula Borges FrotaDissertação
2023Os protocolos institucionais entre o Judiciário e a Fazenda pública: alternativa de macrojustiça diante da litigiosidade repetitivaDourado, Gabriel PeixotoDissertação
2023O papel do direito na agricultura como propulsora da segurança alimentar no BrasilOliveira, Sócrates CostaDissertação
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