FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [464] Collection home page

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2024Desconexão digital no trabalho: análise a partir do estudo comparado entre Brasil e EspanhaHissa Filho, Hélio BarbosaDissertação
2024Análise da implementação do centro de justiça restaurativa da Defensoria Pública do estado do Ceará na apuração de ato infracional em Fortaleza no período de 2017 a 2023.Pedrosa, Antonio Renato GonçalvesDissertação
2024Democracia, transparência pública e governo aberto: o acesso à informação sob o prisma da participação sociopolítica no contexto brasileiroGomes, Marcos Vinícius de Sousa RochaDissertação
2024Práticas restaurativas pelas polícias judiciárias nos atos infracionais como forma de proteção integral do jovem e fortalecimento da cidadaniaVasconcelos, Rodrigo Ribeiro deDissertação
2024Desafios e perspectivas no enfrentamento da poluição marinha por plástico sob a ótica das negociações do acordo global juridicamente vinculanteFernandes, Lucas Salles Gazeta VieiraDissertação
2022Conflitos socioambientais complexos e o papel do poder judiciário: uma abordagem sobre o direito à moradia em áreas de preservação e a condução dialógica dos processosCâmara, Gabriela Lima FontenelleDissertação
2024O papel dos ecossistemas de carbono azul no contexto da emergência climática: o caso do manguezal do parque nacional de JericoacoaraVasconcelos, Mirella Ribeiro Parente deDissertação
2024Cidade sustentável no planejamento governamental: análise sobre a eficácia do Programa "Viver melhor: desenvolvimento urbano e habitação no PPA 2020-2023 do Estado do Rio Grande do NorteAzevedo, Mônica Danielle Souza deDissertação
2024Fé sem grades: religião, recidivismo, liberdade de crença nos estabelecimentos prisionais e o impacto na ressocialização do presoArruda, Ana Patrícia MeloDissertação
2024A cidadania e as tecnologias da informação e comunicação na perspectiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais: desafios da plataforma gov.brLessa, William MagalhãesDissertação
2024O totalitarismo enquanto negação da política: o terreno fértil para o domínio total e as suas implicações no DireitoCidrão, Ênio Stefani Rodrigues CardosoDissertação
2024Administração tributária enquanto serviço público: transparência fiscal e participação como propostas de utilizaçãoMendes, Layane SousaDissertação
2024Trabalho decente na categoria das trabalhadoras domésticas: um estudo de direito comparado entre Brasil e ArgentinaSousa, Lanna Maria Peixoto deDissertação
2024A proteção internacional do direito à saúde na transpandemia da Covid-19: a proposta de um novo tratado globalScipião, Carolina Lima CiríacoDissertação
2024Limites à discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penalSiqueira, Ana Beatriz Barros deDissertação
2024Nas ondas do mar de óleo: responsabilidade estatal e a reparação dos pescadores artesanais pelos danos decorrentes da poluição por óleo do mar brasileiro em 2019Silva, Norma Navegantes daDissertação
2024Direito penal do inimigo e facções criminosas: análise constitucional e reflexos no Estado Democrático de DireitoLopes, Mateus Venícius ParenteDissertação
2024Violência de gênero contra mulheres na política no estado do Ceará: conceitos, percepções e disputas nas falas de candidatas ao cargo de deputada estadual nas eleições gerais de 2022Aragão, Mariana RodriguesDissertação
2023A política ambiental local: uma análise sob aspectos transnacionais de governança, sustentabilidade e desenvolvimento sustentávelGondim, Milena AlencarDissertação
2024O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plásticoLavôr, Amanda RodriguesDissertação
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