| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2025 | Os deslocamentos internos forçados pelas organizações criminosas em Fortaleza enquanto violação ao direito social à moradia | Almeida, Lara Cruz de | Dissertação |
| 2025 | Due diligence como ferramenta de prevenção ao crime de lavagem de capitais: uma análise a partir do mercado de obras de arte no Brasil | Andrade, Pedro Marcelo Clares de | Dissertação |
| 2025 | Entre a terra e a conquista: petições e sesmarias indígenas na capitania do Siará Grande (1706-1738) | Ribeiro, João Victor Diniz | Dissertação |
| 2025 | Definição de fronteira entre Ceará e Piauí: conexões a partir da ocupação da serra da Ibiapaba no período colonial | Moura, Davi Santos | Dissertação |
| 2025 | Migrações na pandemia de COVID-19: o controle de fronteiras no Brasil | Azevedo, Pedro Emanuel Barreto de | Dissertação |
| 2025 | Acordo de não persecução cível (ANPC) como instrumento da justiça restaurativa no Direito Administrativo sancionador: desafios e perspectivas | Martins, Debora Maria | Dissertação |
| 2025 | Entre a proteção legal e o direito à educação das pessoas com autismo: caminhos para a efetivação de políticas públicas para uma inclusão escolar digna | Fernandes, Helaine Cristina Pinheiro | Dissertação |
| 2025 | Ensaio sobre a democracia socialista: um modelo para o Brasil contemporâneo | Menezes Neto, Gilberto Moreira | Dissertação |
| 2025 | Metas, controle e neoliberalismo no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: uma análise a partir das noções de dispositivo e de biopoder | Lima, Stéfano Gonçalves | Dissertação |
| 2024 | Análise sobre o direito ao aceso à educação superior por meio do ENEM para os jovens negros no Brasil pós CF/88: ênfase entre os anos de 1992 e 2022 | Ferreira, Ikaro Grangeiro | Dissertação |
| 2024 | A litigância climática como um mecanismo para a governança climática: impactos regulatórios das ações baseadas em argumentos de direitos humanos | Oliveira, Letícia Marinho de Andrade | Dissertação |
| 2024 | Quem faz política no Ceará? Uma análise da sub-representação das mulheres no legislativo cearense entre 1998 a 2022 | Bezerra, Bruna Ferreira de Araújo | Dissertação |
| 2025 | Repercussões tributárias do mercado de crédito de carbono no Brasil | Alencar, Monalisa Rocha | Dissertação |
| 2025 | Mulheres, autonomia e posse de bens: entre gênero e direito na Vila de Santa Cruz do Aracati (1778-1804) | Freitas, Joana Aymée Nogueira de | Dissertação |
| 2024 | A política de pagamento por serviços ambientais como mecanismo de promoção e efetivação a um meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise comparativa da lei federal nº 14.119/2021 e da lei estadual nº 18.427/2023 | Silva, Maria Rosana Rocha da | Dissertação |
| 2024 | Desconexão digital no trabalho: análise a partir do estudo comparado entre Brasil e Espanha | Hissa Filho, Hélio Barbosa | Dissertação |
| 2024 | Análise da implementação do centro de justiça restaurativa da Defensoria Pública do estado do Ceará na apuração de ato infracional em Fortaleza no período de 2017 a 2023. | Pedrosa, Antonio Renato Gonçalves | Dissertação |
| 2024 | Democracia, transparência pública e governo aberto: o acesso à informação sob o prisma da participação sociopolítica no contexto brasileiro | Gomes, Marcos Vinícius de Sousa Rocha | Dissertação |
| 2024 | Práticas restaurativas pelas polícias judiciárias nos atos infracionais como forma de proteção integral do jovem e fortalecimento da cidadania | Vasconcelos, Rodrigo Ribeiro de | Dissertação |
| 2024 | Desafios e perspectivas no enfrentamento da poluição marinha por plástico sob a ótica das negociações do acordo global juridicamente vinculante | Fernandes, Lucas Salles Gazeta Vieira | Dissertação |
