FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [376] Collection home page

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Dec-2022Pobreza e gênero: programa bolsa família e privações de liberdade das mulheres no BrasilAlbuquerque, Felipe Braga; Gondim, Yuri Martins
2022Direito à educação no contexto da universalização do ensino básico: estudo de caso da meta nº 3 do PNE baseado na abordagem em direito e política públicasMarques Júnior, William Paiva; Pereira, Nathália Lima
2022A prisão ressocializa? Os indicadores utilizados para mensurar as políticas públicas carcerárias voltadas à ressocialização no Ceará entre 2012-2022: análise e proposta de intervençãoAlbuquerque, Felipe Braga; Machado, Lethícia Pinheiro; Andrade, Mariana Dionísio
2022Influxos dos litígios estruturais na jurisprudência em tempos de crise: análise neoinstitucionalista das decisões estruturantes no Supremo Tribunal Federal diante dos problemas de concretização do direito fundamental à saúde durante a pandemia COVID-19Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Lima, Bruno Roberto de; Marques Júnior, William Paiva
2022Algoritmos de tributação e democracia: uma releitura do poder de tributar à luz da era da cibertransparência e das redes neurais artificiaisCavalcante, Denise Lucena; Teixeira Neto, Francisco Edilson
2022Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Duarte, José Ewerton Bezerra Alves; Marques Júnior, William Paiva
2022A contribuição da governança municipal para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável: a extrafiscalidade ambiental como política pública para os municípios cearensesCavalcante, Denise Lucena; Santos, Lucas Antunes
2022A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Holanda, Lucas Nogueira
2022Empoderamento econômico? Desenvolvimento feminino por meio do microcrédito no Brasil.Mariano, Cynara Monteiro; Botelho, Carla Mariana Café
2022O Estado de Direito e o pagamento das condenações judiciais pecuniárias: uma análise comparada entre o modelo jurídico brasileiro e o colombianoMachado Segundo, Hugo de Brito; Osório, Angie Mercedes Serrato
2022O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no BrasilMatias, João Luís Nogueira; Mello, Leon Simões de
2022Estado, pobreza e desigualdade de gênero: uma análise do lugar da mulher nas políticas públicas de transferência de rendaMarques Júnior, William Paiva; Forte, Elaina Cavalcante
2022Letalidade feminina, feminismo e polícia militar: análise de crimes de feminicídio e de homicídio de pessoas do sexo feminino na cidade de fortaleza(2015-2019)Cabral, Gustavo César Machado; Loureiro, Ythalo Frota
2022Núcleos de práticas jurídicas como ambiente formativo do direito de acesso à justiçaMarques Júnior, William Paiva; Macedo, Larissa de Alencar Pinheiro; Ghirardi, José Garcez
2022Comportamento, vacinação e direito à saúde: o uso de insights comportamentais como ferramenta complementar para o combate à redução vacinal infantil no BrasilMatias, João Luís Nogueria; Santos, Luciana Rêgo dos; Campos Filho, Antônio Claret
2022O direito à moradia para além do título de propriedade e a locação socialMariano, Cynara Monteiro; Ventura, Anamaria Pereira Morais
2022Grupos vulneráveis, acesso à justiça e ação popularAlbuquerque, Felipe Braga; Gonçalves Filho, Edilson Santana
2022Desafios à proteção jurídica dos trabalhadores de plataformas digitais ante os princípios da ONU sobre direitos humanos e empresas: o capitalismo humanistaMarques Júnior, William Paiva; Moreira, Aline Lorena Mourão
2021A sub-representação das mulheres nos espaços de política formal como obstáculo à concretização do estado democrático de direito na modernidade periféricaCampos, Juliana Cristine Diniz; Lima, Jéssica Maria Rodrigues de
2021Mitigando os efeitos da poluição marinha por plásticos: uma governança global para superar o problema?Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá
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