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Formulário de Solicitação de Substituição ou Exclusão de Arquivo no RI
Modelo de Termo de Autorização
Política Institucional de Informação
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Repositório Institucional UFC
Browsing by Author Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
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2016
Admissibilidade da prova em face da violação de domicílio à luz da nova interpretação do Supremo Tribunal Federal
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Lima, Carlos Augusto Silva
2014
Admissibilidade da prova emprestada no processo penal
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Oliveira, Meline Aragão Mendonça
2016
A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Paiva, André Luís Queiroz de
2014
Análise do direito ao esquecimento em face do princípio constitucional da vedação das penas de caráter perpétuo
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Batalha, Taianne Nayrara Sampaio
2018
Colaboração premiada na lei nº 12.850/13: análise da aplicação do princípio da razoabilidade quando da homologação do acordo
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Lima, Lucas Meneses
2013
Crise da causalidade naturalística no direito penal e sociedade de risco: análise da teoria da imputação objetiva
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Ferreira, Samantha Pinheiro
2013
Da iniciativa probatória do magistrado e de suas possíveis implicações sobre o principio do in dúbio pro reo
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Sousa, João Victor de Queiroz
2008
Da inimputabilidade por doença mental
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Almeida, Gilson de Cavalcante
2013
Os efeitos da lei 11.705 e de suas interpretações no seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Magalhães, Lucas Helano Rocha
2014
Evolução legislativa e jurisprudencial dos requisitos para a progressão de regime
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Lima, Rafaella Oliveira de
2013
Fase da investigação social nos concursos públicos: análise de sua constitucionalidade
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Almeida, Dhiego Melo Job de
2014
A iniciativa probatória do juiz no âmbito de um sistema processual penal acusatório
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Sousa, Louise Eva Landim
2013
O marketing de rede e o crime de pirâmide financeira
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Araújo Neto, Edberto Euclides
2015
Os meios de prova do crime de embriaguez ao volante no código de trânsito brasileiro
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Teixeira Junior, Alvanildo Martins
2014
O papel da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará na proteção do direito à ampla defesa no contexto da prisão provisória
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Castro, Kilvia Arruda
2013
O princípio da jurisdição universal e sua conexão com o crime de tortura no Brasil
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Pinheiro, Aline Medeiros
2014
A reparação do dano e a lei 11.719/2008: análise do inciso IV do artigo 387 do código de processo penal
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Carvalho, Sabrina Rodrigues de
2014
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputação
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Vasconcelos, Ana Lídia Soares
2014
Resquícios do direito penal do autor no Brasil
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Carvalho, Pedro Henrique Franco de
2016
Segurança pública e liberdade individual: resultados preliminares e perspectivas de aperfeiçoamento do projeto audiência de custódia no estado do Ceará.
Rebouças , Sérgio Bruno Araújo
;
Pires, Rafael Barros