Browsing by Author Rebouças , Sérgio Bruno Araújo

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2016Admissibilidade da prova em face da violação de domicílio à luz da nova interpretação do Supremo Tribunal FederalRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Lima, Carlos Augusto Silva
2014Admissibilidade da prova emprestada no processo penalRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Oliveira, Meline Aragão Mendonça
2016A admissibilidade das provas ilícitas no processo penalRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Paiva, André Luís Queiroz de
2014Análise do direito ao esquecimento em face do princípio constitucional da vedação das penas de caráter perpétuoRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Batalha, Taianne Nayrara Sampaio
2018Colaboração premiada na lei nº 12.850/13: análise da aplicação do princípio da razoabilidade quando da homologação do acordoRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Lima, Lucas Meneses
2013Crise da causalidade naturalística no direito penal e sociedade de risco: análise da teoria da imputação objetivaRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Ferreira, Samantha Pinheiro
2013Da iniciativa probatória do magistrado e de suas possíveis implicações sobre o principio do in dúbio pro reoRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Sousa, João Victor de Queiroz
2008Da inimputabilidade por doença mentalRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Almeida, Gilson de Cavalcante
2013Os efeitos da lei 11.705 e de suas interpretações no seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVATRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Magalhães, Lucas Helano Rocha
2014Evolução legislativa e jurisprudencial dos requisitos para a progressão de regimeRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Lima, Rafaella Oliveira de
2013Fase da investigação social nos concursos públicos: análise de sua constitucionalidadeRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Almeida, Dhiego Melo Job de
2014A iniciativa probatória do juiz no âmbito de um sistema processual penal acusatórioRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Sousa, Louise Eva Landim
2013O marketing de rede e o crime de pirâmide financeiraRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Araújo Neto, Edberto Euclides
2015Os meios de prova do crime de embriaguez ao volante no código de trânsito brasileiroRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Teixeira Junior, Alvanildo Martins
2014O papel da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará na proteção do direito à ampla defesa no contexto da prisão provisóriaRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Castro, Kilvia Arruda
2013O princípio da jurisdição universal e sua conexão com o crime de tortura no BrasilRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Pinheiro, Aline Medeiros
2014A reparação do dano e a lei 11.719/2008: análise do inciso IV do artigo 387 do código de processo penalRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Carvalho, Sabrina Rodrigues de
2014A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputaçãoRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Vasconcelos, Ana Lídia Soares
2014Resquícios do direito penal do autor no BrasilRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Carvalho, Pedro Henrique Franco de
2016Segurança pública e liberdade individual: resultados preliminares e perspectivas de aperfeiçoamento do projeto audiência de custódia no estado do Ceará.Rebouças , Sérgio Bruno Araújo; Pires, Rafael Barros