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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2016 | Admissibilidade da prova em face da violação de domicílio à luz da nova interpretação do Supremo Tribunal Federal | Lima, Carlos Augusto Silva | TCC |
2014 | Admissibilidade da prova emprestada no processo penal | Oliveira, Meline Aragão Mendonça | TCC |
2016 | A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal | Paiva, André Luís Queiroz de | TCC |
2014 | Análise do direito ao esquecimento em face do princípio constitucional da vedação das penas de caráter perpétuo | Batalha, Taianne Nayrara Sampaio | TCC |
2018 | Colaboração premiada na lei nº 12.850/13: análise da aplicação do princípio da razoabilidade quando da homologação do acordo | Lima, Lucas Meneses | TCC |
2013 | Crise da causalidade naturalística no direito penal e sociedade de risco: análise da teoria da imputação objetiva | Ferreira, Samantha Pinheiro | TCC |
2013 | Da iniciativa probatória do magistrado e de suas possíveis implicações sobre o principio do in dúbio pro reo | Sousa, João Victor de Queiroz | TCC |
2008 | Da inimputabilidade por doença mental | Almeida, Gilson de Cavalcante | TCC |
2013 | Os efeitos da lei 11.705 e de suas interpretações no seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT | Magalhães, Lucas Helano Rocha | TCC |
2014 | Evolução legislativa e jurisprudencial dos requisitos para a progressão de regime | Lima, Rafaella Oliveira de | TCC |
2013 | Fase da investigação social nos concursos públicos: análise de sua constitucionalidade | Almeida, Dhiego Melo Job de | TCC |
2014 | A iniciativa probatória do juiz no âmbito de um sistema processual penal acusatório | Sousa, Louise Eva Landim | TCC |
2013 | O marketing de rede e o crime de pirâmide financeira | Araújo Neto, Edberto Euclides | TCC |
2015 | Os meios de prova do crime de embriaguez ao volante no código de trânsito brasileiro | Teixeira Junior, Alvanildo Martins | TCC |
2014 | O papel da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará na proteção do direito à ampla defesa no contexto da prisão provisória | Castro, Kilvia Arruda | TCC |
2013 | O princípio da jurisdição universal e sua conexão com o crime de tortura no Brasil | Pinheiro, Aline Medeiros | TCC |
2014 | A reparação do dano e a lei 11.719/2008: análise do inciso IV do artigo 387 do código de processo penal | Carvalho, Sabrina Rodrigues de | TCC |
2014 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputação | Vasconcelos, Ana Lídia Soares | TCC |
2014 | Resquícios do direito penal do autor no Brasil | Carvalho, Pedro Henrique Franco de | TCC |
2016 | Segurança pública e liberdade individual: resultados preliminares e perspectivas de aperfeiçoamento do projeto audiência de custódia no estado do Ceará. | Pires, Rafael Barros | TCC |