Navegando por Autor Rebouças , Sérgio Bruno Araújo

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Admissibilidade da prova em face da violação de domicílio à luz da nova interpretação do Supremo Tribunal FederalLima, Carlos Augusto SilvaTCC
2014Admissibilidade da prova emprestada no processo penalOliveira, Meline Aragão MendonçaTCC
2016A admissibilidade das provas ilícitas no processo penalPaiva, André Luís Queiroz deTCC
2014Análise do direito ao esquecimento em face do princípio constitucional da vedação das penas de caráter perpétuoBatalha, Taianne Nayrara SampaioTCC
2018Colaboração premiada na lei nº 12.850/13: análise da aplicação do princípio da razoabilidade quando da homologação do acordoLima, Lucas MenesesTCC
2013Crise da causalidade naturalística no direito penal e sociedade de risco: análise da teoria da imputação objetivaFerreira, Samantha PinheiroTCC
2013Da iniciativa probatória do magistrado e de suas possíveis implicações sobre o principio do in dúbio pro reoSousa, João Victor de QueirozTCC
2008Da inimputabilidade por doença mentalAlmeida, Gilson de CavalcanteTCC
2013Os efeitos da lei 11.705 e de suas interpretações no seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVATMagalhães, Lucas Helano RochaTCC
2014Evolução legislativa e jurisprudencial dos requisitos para a progressão de regimeLima, Rafaella Oliveira deTCC
2013Fase da investigação social nos concursos públicos: análise de sua constitucionalidadeAlmeida, Dhiego Melo Job deTCC
2014A iniciativa probatória do juiz no âmbito de um sistema processual penal acusatórioSousa, Louise Eva LandimTCC
2013O marketing de rede e o crime de pirâmide financeiraAraújo Neto, Edberto EuclidesTCC
2015Os meios de prova do crime de embriaguez ao volante no código de trânsito brasileiroTeixeira Junior, Alvanildo MartinsTCC
2014O papel da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará na proteção do direito à ampla defesa no contexto da prisão provisóriaCastro, Kilvia ArrudaTCC
2013O princípio da jurisdição universal e sua conexão com o crime de tortura no BrasilPinheiro, Aline MedeirosTCC
2014A reparação do dano e a lei 11.719/2008: análise do inciso IV do artigo 387 do código de processo penalCarvalho, Sabrina Rodrigues deTCC
2014A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a mitigação da teoria da dupla imputaçãoVasconcelos, Ana Lídia SoaresTCC
2014Resquícios do direito penal do autor no BrasilCarvalho, Pedro Henrique Franco deTCC
2016Segurança pública e liberdade individual: resultados preliminares e perspectivas de aperfeiçoamento do projeto audiência de custódia no estado do Ceará.Pires, Rafael BarrosTCC