Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 161 para 180 de 3162
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2025 | A lei Henry Borel (14.344/2022) e a efetividade da proteção integral da criança. | Sousa, Ana Beatriz Ferreira de | TCC |
| 2025 | Adoção à brasileira: implicações jurídicas e suas consequências legais. | Meneses, Amanda Viana de | TCC |
| 2025 | Quando o teto floresce o direito: uma análise dos efeitos jurídicos do programa "moradia primeiro” na garantia do mínimo existencial à população em situação de rua. | Bezerra, Amanda Jucá | TCC |
| 2025 | A tributação da propriedade e a viabilidade de taxação de animais de estimação no Brasil: análise jurídica e social | Rodrigues, Allan Campos | TCC |
| 2025 | Perspectivas da competência compartilhada do IBS no federalismo fiscal sob o enfoque dos municípios | Meneses, Alícya Marques Oliveira de | TCC |
| 2025 | Locação social: análise da aplicação como política pública alternativa frente ao déficit habitacional urbano | Gurgel, Alessandra Lima Cisne | TCC |
| 2025 | Eficiência na gestão pública universitária: o papel das soluções tecnológicas na Universidade Federal do Ceará | Landim, Abraão Oliveira Batista | TCC |
| 2025 | Entre a lei e o preconceito: um estudo teórico sobre o racismo estrutural no processo penal brasileiro | Albuquerque, Abraão Isac Crispim Chaves | TCC |
| 2022 | Análise de propostas de alteração do sistema eleitoral brasileiro: voto distrital, voto preferencial e voto impresso | Eufrasio, Paulo Victor Teixeira | TCC |
| 2025 | Do pedido autônomo da falência pelo estado: uma análise da legitimidade ativa da fazenda pública em requerer a falência. | Ramos, Gizele Silva | TCC |
| 2025 | Poderes em conflito: o STF e a defesa da democracia durante o governo Bolsonaro (2019-2022) | Cunha Neto, Etevaldo Martins | TCC |
| 2025 | A extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária pelo pagamento a qualquer tempo: uma análise à luz da proibição de proteção deficiente como perspectiva do princípio da proporcionalidade | Gomes, Vitor Silva | TCC |
| 2025 | O ajuste de contribuições abaixo do mínimo no processo administrativo previdenciário: do formalismo à busca pela efetiva tutela da proteção social | Mesquita, Vinicius Lima | TCC |
| 2025 | Racismo e práticas racistas na concretização normativa da abordagem policial por “fundada suspeita”: o caso do HC 208.240/SP | Feitosa, Victor Matheus Santos | TCC |
| 2025 | A (ir)revogabilidade da alíquota zero instituída no âmbito do PERSE | Sales, Taynara Braga | TCC |
| 2025 | A eficácia social do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma discussão sobre a permanente violência simbólica contra o público PCD | Silva, Tamire Xavier da | TCC |
| 2025 | A influência das fakenews nas eleições brasileiras nos anos de 2018 a 2024: os impactos da desinformação no pleito de 2024 em Fortaleza | Silva, Severino Clayton Lourenço da | TCC |
| 2025 | A mitigação do direito real de habitação na jurisprudência do STJ: as razões de decidir do RESP 2.151.939/RJ | Pinheiro, Sarah Antonia Pereira | TCC |
| 2025 | Retroatividade do acordo de não persecução penal e execução penal | Braga, Samuel Queiroz | TCC |
| 2025 | A autorização judicial para a investigação criminal de autoridades com foro por prerrogativa de função: até que ponto o judiciário deve interferir na investigação? | Dias, Rodrigo Sabino Sousa | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 161 para 180 de 3162
