Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 53
| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2024 | A transição energética justa e a sua incompatibilidade com as disposições sobre investimento da Energy Charter Treaty: o diálogo necessário com o Pacto Verde Europeu | Mata, Antônio Lucas dos Santos da | Dissertação |
| 2024 | Os autos da querela na capitania do Ceará (1779-1793) | Valente Neto, José | Tese |
| 2024 | O marco regulatório da inteligência artificial no Brasil e o modelo de autoridade competente para implementar e fiscalizar a lei | Melo, Silvana Paula Martins de | Tese |
| 2024 | Fundamentos jurídicos para a tutela do ar limpo no Brasil | Zanocchi, José Maria MCCall | Tese |
| 2023 | O registro imobiliário da regularização fundiária e sua contribuição para o desenvolvimento humano e econômico: perspectivas para o Morro Santa Terezinha | Cruz, Rafael Cavalcante | Tese |
| 2024 | Federalismo assimétrico-municipalista para autonomização de povos e comunidades tradicionais no Brasil | Ferraz, Danilo Santos | Tese |
| 2023 | Desvinculação de receitas da União e orçamento público: da governabilidade à inconstitucionalidade | Maia, Diane Espíndola Freire | Tese |
| 2024 | Compliance e integridade no Ministério da Saúde e a aplicação da metateoria do direito fraterno na resolução dos conflitos sanitários | Lucena, Victor Felipe Fernandes de | Tese |
| 2023 | O conteúdo moral na fundamentação decisória do STF: o caso da criminalização da homofobia e da transfobia | Pinho, Samara de Oliveira | Tese |
| 2024 | Análise do discurso crítica do conceito de Federalismo em período de crise: da independência à resistência democrática | Maia, Isabelly Cysne Augusto | Tese |
| 2023 | A dimensão jurídica do direito à cidade: conteúdo, estrutura normativa e operacionalidade | Carvalho, Harley Sousa de | Tese |
| 2023 | É na lei ou na realidade?: debates a respeito da construção de um direito fundamental a não estar em situação de rua para crianças e adolescentes | Sousa, Vanessa de Lima Marques Santiago | Tese |
| 2023 | Princípios formais e discricionariedade do legislador tributário: limites ao estorno de crédito de ICMS em isenções concedidas em etapas intermediárias da cadeia produtiva | Dantas, Eric de Moraes e | Tese |
| 2022 | Poder artificial de tributar? Limites e requisitos à utilização (adequada) da inteligência artificial pela administração tributária | Albuquerque, Adriana Reis de | Tese |
| 2022 | Arquitetura das escolhas e a eficácia de normas trabalhistas: uma análise crítica do possível uso de insights comportamentais nas políticas públicas de trabalho | Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva | Tese |
| 2022 | Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal | Brochado Neto, Djalma Alvarez | Tese |
| 2022 | O constitucionalismo como árvore viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo | Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha | Tese |
| 2022 | Contribuições do biocomércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patente | Mota, Catherine Rebouças | Tese |
| 2022 | A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da lei do superendividamento | Vieira, Lara Fernandes | Tese |
| 2022 | A difusão do autoritarismo e resistência constitucional | Ferreira, Emanuel de Melo | Tese |
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 53
