Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 61 para 80 de 3047
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2025 | A eficácia social do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma discussão sobre a permanente violência simbólica contra o público PCD | Silva, Tamire Xavier da | TCC |
| 2025 | A influência das fakenews nas eleições brasileiras nos anos de 2018 a 2024: os impactos da desinformação no pleito de 2024 em Fortaleza | Silva, Severino Clayton Lourenço da | TCC |
| 2025 | A mitigação do direito real de habitação na jurisprudência do STJ: as razões de decidir do RESP 2.151.939/RJ | Pinheiro, Sarah Antonia Pereira | TCC |
| 2025 | Retroatividade do acordo de não persecução penal e execução penal | Braga, Samuel Queiroz | TCC |
| 2025 | A autorização judicial para a investigação criminal de autoridades com foro por prerrogativa de função: até que ponto o judiciário deve interferir na investigação? | Dias, Rodrigo Sabino Sousa | TCC |
| 2025 | A irressocializabilidade de psicopatas e os dilemas dos sistemas penal e prisional brasileiros: o conflito entre a proibição da pena perpétua, direitos humanos e segurança pública | Santos, Raynara Oliveira | TCC |
| 2025 | A função constitucional do habeas corpus em conflito com a impetração excessiva: uma análise crítica sobre a efetividade do writ em um sistema sobrecarregado | Rabelo, Rafael Lustosa | TCC |
| 2025 | Incentivos e benefícios fiscais sobre a tributação do consumo: novas diretrizes da Lei Complementar no 214/2025 | Soares, Quezia do Amaral | TCC |
| 2025 | Infiltração policial no contexto das organizações criminosas: aspectos processuais, procedimentais e conformidade constitucional | Gonçalves, Pedro Carvalho | TCC |
| 2025 | Uma análise da legalidade do investimento público em comunidades terapêuticas como política pública de saúde mental | Camelo, Patrick Cesar Pereira | TCC |
| 2025 | A importância dos compromissos internacionais de direitos humanos na legislação brasileira de imigração | Mesquita, Nilciane Silva de | TCC |
| 2025 | A juridicidade do direito à morte digna por intermédio do pedido por eutanásia presente em diretivas antecipadas de vontade | Martins Neto, Nelson Franco | TCC |
| 2025 | Análise da fundamentação da responsabilização civil dos genitores por abandono afetivo no Brasil | Queiroz, Natália Rocha de | TCC |
| 2025 | Tratados internacionais em matéria tributária: uma análise a partir dos casos COPESUL e VOLVO | Oliveira Filho, Narcélio Silva de | TCC |
| 2025 | Adoção à brasileira: uma análise das suas causas e consequências à luz de decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça | Freitas, Myrella Gabriela Ferreira | TCC |
| 2025 | Limites constitucionais ao poder reformador de tributar: impactos da reforma tributária introduzida pela emenda constitucional nº 132/2023 sobre o federalismo fiscal brasileiro | Santos, Matheus Soeiro dos | TCC |
| 2025 | Exame da aplicabilidade da lei 11.101/2005 em empresas públicas e sociedades de economia mista | Barroso, Matheus Santos | TCC |
| 2025 | O enquadramento do grau de insalubridade por meio da negociação coletiva: a sobreposição do negociado sobre o técnico na reforma trabalhista de 2017 | Justino, Mateus Araujo Azevedo | TCC |
| 2025 | O projeto de lei n. 1904/2024 à luz da proteção jurídica dos interesses reprodutivos: uma tutela protetiva em prol de qual vida? | Pereira, Mariana Oliveira dos Santos | TCC |
| 2025 | Vacinação infantil obrigatória: uma análise dos limites da autoridade parental e da intervenção estatal | Portela, Mariana Lopes | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 61 para 80 de 3047
