Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2023	Stalking como manifestação da violência de gênero: análise da Lei 14.132/2021 e seus impactos na proteção jurídica da mulher	Gomes, Liandra Thais Bezerra	TCC
2023	A inconstitucionalidade do artigo 223-G, da CLT, à luz dos princípios da igualdade e da reparação integral do dano: uma análise frente ao julgamento das ADls 6.050, 6.069 e 6.082 /	Aragão, Leon Rodrigues	TCC
2023	Além das grades: uma análise sobre alguns impactos da prisão na família da pessoa presa	Câmara, Lídia Pinto	TCC
2023	Os impactos da 4º revolução industrial nas relações de trabalho: uma análise a partir da responsabilidade das plataformas digitais em caso de acidente de trabalho	Alves, Lorena Leoncio	TCC
2023	A eficácia das medidas protetivas de urgência prevista na Lei Maria da Penha, no estado do Ceará	Dorado, Lívia Dutra	TCC
2023	Vitimização secundária na aplicação do acordo de não persecução penal nos crimes patrimoniais	Santos, Larissa Carvalho dos	TCC
2023	A terceira categoria de green card baseado no emprego (EB-3) dos Estados Unidos: um paralelo com a obtenção de autorização de residência para fins laborais no Brasil	Santos, Lívia Borges dos	TCC
2023	Análise da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/2021): alterações e dificuldades	Nascimento, Lara Brenia Rocha do	TCC
2023	As principais causas e estratégias de resolução das disputas decorrentes das operações de M&A no Brasil	Araújo, Luis Augusto Wandsberg	TCC
2023	Reflexões sobre o trabalho artístico e desportivo de crianças e adolescentes no Brasil	Vasconcelos, Juliana de Sousa de	TCC
2023	Novas perspectivas para o controle social dos procedimentos licitatórios sob a óptica da Lei 14.133/2021	Meneses, Lucas Araújo	TCC
2023	Perspectivas da cooperação internacional na transferência da execução da pena em caso de crime praticado por brasileiro nato no exterior: uma análise da aplicação da Lei de migração no caso Robinho	Silva Júnior, José Edmar da	TCC
2023	O delito de gestão temerária à luz da Teoria da imputação objetiva: legalidade e devido processo legal em perspectiva	Rocha Júnior, Jônatas Alexandre	TCC
2023	O tribunal de Nuremberg e sua influência no Tribunal Penal Internacional: a submissão do Brasil à jurisdição internacional	Nogueira, Jonas Chaves	TCC
2023	Como não deixar o Brasil para trás? Uma transição energética para o Brasil	Taleires, Johana Silva	TCC
2023	A constitucionalidade da lei 14.532/2023 à luz das convenções internacionais sobre discriminação racial e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Lima, João Pedro da Silva	TCC
2023	A inconstitucionalidade material da obrigatoriedade da confissão no acordo de não persecução penal	Carneiro, João Pedro Cunha	TCC
2023	A atuação da polícia judiciária cearense nos crimes falimentares	Cunha, João Batista Soares	TCC
2023	Do breque ao block: uma análise do acesso à justiça pela via dos direitos laborais aos trabalhadores de plataformas digitais no Brasil	Cavalcante, Israel Marques	TCC
2023	Pessoa com deficiência (PCD): evolução legislativa sobre o acesso a cargos públicos	Araújo, Isabela Herculano Cabral de	TCC