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2026A transição energética no contexto do mecanismo de transição justa da UE e do roadmap de cooperação energética do BRICS: convergências e tensões entre sul e norte globalCavalcante, Lucas NogueiraTCC
2026A manutenção do abono de permanência no poder executivo federal: uma análise pautada nos princípios da economicidade e da eficiênciaFerreira, Lucas Diógenes VelosoTCC
2025A remodelação ecológica dos tributos no caso brasileiro a partir da reforma tributária: tributação ambiental de sucesso?Alves, Louise de CastroTCC
2026A ampliação dos parâmetros constitucionais de atuação das guardas municipais: uma perspectiva à luz do tema 656 da repercussão geralBarbosa, Luana FerreiraTCC
2026Erros no reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro: análise crítica à luz das falsas memórias e das garantias fundamentais do acusadoSilva, Marcus Paulo de Castro Feitosa Vieira daTCC
2026Quais são os direitos sociais da trabalhadora diarista na ordem jurídica brasileira? uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do TrabalhoLima, Maria Vitória SilvaTCC
2025A responsabilidade civil do estado por omissão no dever de fiscalização urbanística: análise do caso do edifício AndreaSilva, Marcus Vinicius LinsTCC
2025A lei no 14.230/2021 e seus impactos na responsabilização por improbidade administrativa: uma análise sobre o dolo e prescriçãoOliveira, Maria Kaylane RochaTCC
2025Saturno devorando um filho: uma análise sobre a relação dual dos EUA com o comércio internacional e as perspectivas de uma “desparalisação” da OMCPereira, Marcos Felipe LacerdaTCC
2026Entre o mercado e a fazenda pública: o regime de execução das dívidas judiciais nas sociedades de economia mista de saneamento no território nacional à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFalcão, Márcio Douglas HermínioTCC

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