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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/86696| Tipo: | TCC |
| Título: | A transição energética no contexto do mecanismo de transição justa da UE e do roadmap de cooperação energética do BRICS: convergências e tensões entre sul e norte global |
| Autor(es): | Cavalcante, Lucas Nogueira |
| Orientador: | Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota |
| Palavras-chave em português: | Transição Energética Justa;Mecanismo de Transição Energética Justa;Roadmap de Cooperação Energética do BRICS;Norte Global;Sul Global |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Data do documento: | 2026 |
| Citação: | CAVALCANTE, Lucas Nogueira. A transição energética no contexto do mecanismo de transição justa da UE e do roadmap de cooperação energética do BRICS: convergências e tensões entre sul e norte global. 2026. 101 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2026. |
| Resumo: | Sob a análise da transição energética justa, percebe-se a adoção de muitos compromissos, o avanço de muitos debates e a construção de mecanismos no sentido de operacionalização dessa mudança, este estudo busca, de início, sistematizar o conceito do que seria uma transição energética justa para depois acolher as suas variações, a depender da perspectiva do Norte ou do Sul Global. Dessa forma, inicia-se com uma análise holística e interseccional entre os elementos de justiça e da necessidade de concretização da transição energética global, mesclando-se, assim, conceitos filosóficos inerentes às teorias sobre justiça junto às demandas econômicas e sociais de mudanças de matrizes energéticas frente às mudanças climáticas. Em seguida, foi analisada uma experiência avançada e profunda no contexto do Norte Global, ou seja, a política do Mecanismo de Transição Justa da União Europeia, hipótese na qual foram estudadas desde a política energética regional europeia em termos gerais, até a formulação teórica do mecanismo, mediante regulamentos internos, para que, por fim, fossem diagnosticados, sob um viés crítico, os resultados positivos e negativos dessa política, com base tanto na perspectiva econômica, bem como na social. Por fim, restou elaborado um estudo acerca do andamento da cooperação energética do BRICS, oportunidade em que se aprofundou sobre as características gerais do agrupamento, como a política energética de cada membro, a fim de que, então, fosse possível a determinação das particularidades relativas ao enfrentamento da transição energética na região. Em acréscimo, analisou-se o teor geral do documento relativo Roadmap para Cooperação Energética do BRICS, o que contribuiu então, finalmente, para o preenchimento de suas lacunas e o aprofundamento de sua substância em uma análise crítica das políticas implementadas na União Europeia, destacando tanto seus êxitos, quanto suas falhas, e, ainda, as adaptações fundamentais de tais políticas à realidade dos países do BRICS. |
| Abstract: | Under the analysis of the just energy transition, one observes the adoption of numerous commitments, the advance of many debates, and the construction of mechanisms aimed at operationalizing this shift. This study seeks, at first, to systematize the concept of what would constitute a just energy transition, and only then to address its variations depending on the perspective of the Global North or the Global South. Accordingly, it begins with a holistic and intersectional analysis between the elements of justice and the need for an energy transition, thus blending philosophical concepts inherent to theories of justice with the economic and social demands for changes in energy matrices in the face of climate change. Next, we dissect an advanced and in-depth experience in the context of the Global North, namely, the policy of the European Union’s Just Transition Mechanism, under which we analyze both the regional European energy policy in general terms and the theoretical formulation of the mechanism, through its internal regulations, so that, ultimately, we may examine, from a critical standpoint, the positive and negative results of these policies based both on an economic perspective and on a social one. Finally, we prepare a study concerning the progress of BRICS energy cooperation, deepening the analysis of the bloc’s general characteristics, such as the energy policy of each member, so that we may then determine the particularities related to facing the energy transition in the region. Additionally, we analyze the general content of the document related to the BRICS Roadmap for Energy Cooperation, thus contributing, in the end, to filling its gaps and deepening its substance according to a critical and structuring analysis of the policies implemented in the European Union, highlighting both their successes and their shortcomings, as well as the fundamental adaptations of such policies to the reality of the BRICS countries. |
| URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/86696 |
| ORCID do Orientador: | https://orcid.org/0000-0003-3824-6666 |
| Currículo Lattes do Orientador: | http://lattes.cnpq.br/3890234334285222 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | DIREITO - Monografias |
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