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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2026O direito ao esquecimento em direito comparado: Brasil e China frente à liberdade de expressãoPaula, João Pedro Oliveira deTCC
2026Aspectos jurídicos do mercado de carbono no BrasilLopes, Letícia Santa AnaTCC
2025A impossibilidade de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ex officio pelo juiz: análise comparativa entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (2022 a 2025) e o entendimento consolidado do Superior Tribunal de JustiçaLessa, Lara Maria LunaTCC
2026Pejotização e competência da justiça do trabalho: uma análise do tema 1389 da repercussão geral do STFMonteiro, Julia NogueiraTCC
2026Teletrabalho: controle de jornada e impactos na saúde mental dos trabalhadoresMonteiro, Kaio José MendesTCC
2025O bacharelismo na obra Dom Casmurro, de Machado de AssisCarvalho, Keyliane GadelhaTCC
2026A assessoria jurídica popular como estratégia de efetivação da dignidade da pessoa humana: caminhos para políticas públicas de acesso à justiçaLacerda, Leonardo Pacheco deTCC
2025Uma análise da regulamentação sobre minerais críticos e estratégicos no Brasil à luz dos preceitos de uma transição energética justaSantos, Laura BezerraTCC
2026Crise em saúde pública e a aplicação das técnicas do processo estrutural na ADPF 709Mota, Andressa SampaioTCC
2026Encarceramento feminino e violações aos direitos fundamentais das mulheres presas no Brasil: uma análise em diálogo com a obra presos que menstruam de Nana QueirozLôbo, Lígia MaiaTCC

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