Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2024	Direito internacional da mulher: o reconhecimento do direito à igualdade como medida combativa à violência de gênero no sistema interamericano de Direitos humanos e sua influência no Direito processual brasileiro	Barbosa, João Paulo de Carvalho	Dissertação
2024	Regulação de sistemas de inteligência artificial: papel do Estado no ambiente regulatório a partir da modernidade periférica	Duarte, Alan	Dissertação
2023	A invisibilidade da vítima na persecução penal sob as lentes da reparação do dano	Nepomuceno, Rafhael Ramos	Dissertação
2023	A teoria dos precedentes em uma época sem precedentes: pandemia de Covid-19, segurança jurídica, integridade e coerência do direito	Cabral, Marília Cruz Monteiro	Dissertação
2023	Análise do sistema regional europeu de salvaguarda aos Direitos humanos: evolução histórica e o tratamento dispensado às minorias religiosas por meio da (não) efetivação de suas garantias e liberdades fundamentais	Campos, Gustavo Rebelo de	Dissertação
2023	Quem nomina, domina: o conceito de assédio sexual ambiental no Brasil	Pinto, Paula Borges Frota	Dissertação
2023	Os protocolos institucionais entre o Judiciário e a Fazenda pública: alternativa de macrojustiça diante da litigiosidade repetitiva	Dourado, Gabriel Peixoto	Dissertação
2023	O papel do direito na agricultura como propulsora da segurança alimentar no Brasil	Oliveira, Sócrates Costa	Dissertação
2023	Teleaudiências criminais: a experiência do TJCE e a compatibilidade constitucional do modelo informático	Alcantara, Cesar Morel	Dissertação
2023	Os limites do controle disciplinar sobre a liberdade de expressão: dos membros da Advocacia-Geral da União: reflexões sobre a participação política na era da democracia digital	Campelo, Lillian Oder Marques	Dissertação
2023	Desinformação e processo eleitoral brasileiro: enfrentamento à luz da liberdade de expressão e informação	Batista, Amanda Simões da Silva	Dissertação
2023	ZPE Ceará: política extrafiscal indutora de desenvolvimento econômico com impactos sociorregionais no município de São Gonçalo do Amarante	Queiroz, Rebeca Moreira de	Dissertação
2023	Democracia hackeada: o uso de dados pessoais em campanhas eleitorais e garantias previstas nos regulamentos gerais de proteção de dados pessoais	Oliveira, Luciana Carneiro de	Dissertação
2023	Competência tributária: entre tipos e conceitos	Torrezan Júnior, Osvaldo Madinor	Dissertação
2023	Afetos sociais e qualidade democrática no Brasil: uma proposta antidiscriminatória fundada no amor.	Rodrigues, Thiago Vasconcelos	Dissertação
2023	Economia de dados, capitalismo de vigilância e erosão dos fatos na política democrática	Oliveira, José Adeildo Bezerra de	Dissertação
2023	O massacre do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: uma análise da legitimação da violência e autoritarismo para o rompimento de garantias fundamentais	Silvestre, Mauro Wesllen Tavares	Dissertação
2023	A lei do mar do Ceará como via para uma sustentabilidade forte no contexto da economia azul	Lima, Maria Cecília Girão Veras	Dissertação
2023	A mercantilização da água: desafios da realização dos direitos fundamentais em meio às mudanças climáticas	Lima, Matheus Cavalcante	Dissertação
2023	Cooperative Compliance no Brasil: análise do cenário nacional da conformidade cooperativa	Dantas, Glauber Isaias Pinheiro	Dissertação