Browsing by Author Macedo Filho, Francisco de Araújo

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2014Os agentes políticos e a probidade administrativa: uma análise sobre a lei de improbidade administrativa e a lei de responsabilidadeMacedo Filho, Francisco de Araújo; Martins, Marília Oliveira
2013Análise acerca do beneficio assistencial ao idoso e ao deficiente no tocante ao cálculo da renda per captaMacedo Filho, Francisco de Araújo; Sousa, Talles Costa de Oliveira
2008Uma análise crítica sobre a constitucionalidade da instrução normativa RFB nº 802/07Macedo Filho, Francisco de Araújo; Carlos, Diego Guedêlha
2016A análise da constitucionalidade da prescrição do redirecionamento por dissolução irregular na execução fiscalMacedo Filho, Francisco de Araújo; Braz, Lucas Miranda Lucena
2006Aspecto social da tributaçãoMacedo Filho, Francisco de Araújo; Morais Junior, Victor Hugo Cabral de
2006O ato de improbidade e o crime de responsabilidade: pela aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos, sem prejuízo do processo de impeachmentMacedo Filho, Francisco de Araújo; Marinho, João Raphael Gomes
2009Atos de improbidade administrativa e a controversa imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário: aspectos do art. 37, & 5º da constituição federalMacedo Filho, Francisco de Araújo; Tavares, Werbster Campos
2006Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites de atuaçãoMacedo Filho, Francisco de Araújo; Nantua, Anna Kelly Vieira
2013O conceito de "irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa" para fins de inelegibilidade: uma análise da atuação dos tribunais de contas em face da lei complementar nº 135/2010 "lei da ficha limpa"Macedo Filho, Francisco de Araújo; Maia, Gabriela Freitas
2013As conseqüências da pena de prisão no estado do CearáMacedo Filho, Francisco de Araújo; Melo, Ronaldo Moreira
2006A constitucionalidade da lei nº 10.887/04, que instituiu a contribuição social sobre os proventos de servidores inativos e pensionistas, e seus reflexos processuaisMacedo Filho, Francisco de Araújo; Campos, Plinio Rossi
2007A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e a inconstitucionalidade da tributação por meio de contribuiçõesMacedo Filho, Francisco de Araújo; Moraes Fº, Luís Otávio R. de
2010Controle de inconstitucionalidade difuso: uma análise de seu declínio no direito constitucional brasileiro e sua relação com os poderes do Supremo Tribunal FederalMacedo Filho, Francisco de Araújo; Andrade, Cynthia de Sousa
2009O controle jurisdicional sobre os editais de concursos públicosMacedo Filho, Francisco de Araújo; Campelo, Lillian Oder Marques
2010Da absorção estatal da mais-valia imobiliária decorrente de obras públicas: aspectos axiológicos e pragmáticos da contribuição de melhoria no direito brasileiroMacedo Filho, Francisco de Araújo; Bastos, Felipe Rocha Pinheiro
2007Da aplicação dos direitos fundamentais às relações privadasMacedo Filho, Francisco de Araújo; Rocha, Marcelo Sampaio Pimentel
2007Da impossibilidade de extensão da competência especial por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativaMacedo Filho, Francisco de Araújo; Campos, Leslie Anne Maia
2012Da inconstitucionalidade do art. 11 da lei estadual nº 14.237/2008, que institui o recolhimento do ICMS nas entradas de mercadorias de outras unidades da federação para não contribuinte no CearáMacedo Filho, Francisco de Araújo; Silva, Ritiane Oliveira da
2006Da possibilidade jurídica de utilização de interceptação telefônica como prova emprestada em processo de improbidade administrativaMacedo Filho, Francisco de Araújo; Porto, Ciro Benigno
2006Da suspensão de direitos políticos em decorrência de ato de improbidade administrativaMacedo Filho, Francisco de Araújo; Pontes, Vládia Maria Oliveira de