Navegando por Autor Macedo Filho, Francisco de Araújo

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Os agentes políticos e a probidade administrativa: uma análise sobre a lei de improbidade administrativa e a lei de responsabilidadeMartins, Marília OliveiraTCC
2013Análise acerca do beneficio assistencial ao idoso e ao deficiente no tocante ao cálculo da renda per captaSousa, Talles Costa de OliveiraTCC
2008Uma análise crítica sobre a constitucionalidade da instrução normativa RFB nº 802/07Carlos, Diego GuedêlhaTCC
2016A análise da constitucionalidade da prescrição do redirecionamento por dissolução irregular na execução fiscalBraz, Lucas Miranda LucenaTCC
2006Aspecto social da tributaçãoMorais Junior, Victor Hugo Cabral deTCC
2006O ato de improbidade e o crime de responsabilidade: pela aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos, sem prejuízo do processo de impeachmentMarinho, João Raphael GomesTCC
2009Atos de improbidade administrativa e a controversa imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário: aspectos do art. 37, & 5º da constituição federalTavares, Werbster CamposTCC
2010A atuação extrajudicial do ministério público na tutela do meio ambienteArruda, Juliano MachadoTCC
2007Comentários à lei nº 11.438/06, a lei de incentivo fiscal ao esporteCastro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues deTCC
2006Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites de atuaçãoNantua, Anna Kelly VieiraTCC
2013O conceito de "irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa" para fins de inelegibilidade: uma análise da atuação dos tribunais de contas em face da lei complementar nº 135/2010 "lei da ficha limpa"Maia, Gabriela FreitasTCC
2013As conseqüências da pena de prisão no estado do CearáMelo, Ronaldo MoreiraTCC
2006A constitucionalidade da lei nº 10.887/04, que instituiu a contribuição social sobre os proventos de servidores inativos e pensionistas, e seus reflexos processuaisCampos, Plinio RossiTCC
2007A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e a inconstitucionalidade da tributação por meio de contribuiçõesMoraes Filho, Luís Otávio Rodrigues deTCC
2010Controle de inconstitucionalidade difuso: uma análise de seu declínio no direito constitucional brasileiro e sua relação com os poderes do Supremo Tribunal FederalAndrade, Cynthia de SousaTCC
2009O controle jurisdicional sobre os editais de concursos públicosCampelo, Lillian Oder MarquesTCC
2008Crimes contra a ordem tributária e o processo administrativo fiscalBonates, Célio de Oliveira eTCC
2010Da absorção estatal da mais-valia imobiliária decorrente de obras públicas: aspectos axiológicos e pragmáticos da contribuição de melhoria no direito brasileiroBastos, Felipe Rocha PinheiroTCC
2007Da aplicação dos direitos fundamentais às relações privadasRocha, Marcelo Sampaio PimentelTCC
2007Da impossibilidade de extensão da competência especial por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativaCampos, Leslie Anne MaiaTCC