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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2024 | A admissibilidade da prova digital automatizada no Sistema processual brasileiro: justeza ético-normativa no uso de inteligência artificial na produção de provas. | Mendes, Isabelle Brito Bezerra | Dissertação |
| Jul-2016 | A aplicação da teoria do “hate speech” nas decisões do STF: um estudo de casos | Rocha, Maria Vital da; Lopes, Lidiane Moura | Artigo de Periódico |
| 2010 | Classificação indicativa para televisão no Brasil pós Constituição Federal de 1988: aspectos polêmicos | Pinheiro, Ana Sofia Cavalcante | TCC |
| 2016 | Da indenização punitiva: análise de sua (in)aplicabilidade na ordem jurídica brasileira | Mendes, Davi Guimarães | TCC |
| 2011 | Da possibilidade jurídica de adoção por pares homossexuais | Soares, Roberta Nocrato | TCC |
| 2021 | Os desafios da governança de dados e a realidade cultural brasileira | Pessoa, Larissa Rocha de Paula | Dissertação |
| 2014 | DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO BRASIL | Rocha, Maria Vital da | Artigo de Periódico |
| 2018 | Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor e no direito comunitário europeu: análise e crítica | Gomes, Matheus Pinheiro | TCC |
| 2015 | O direito de ser si mesmo: a identidade pessoal na ordem constitucional brasileira | Dias, Eliza Cristina Gonçalves | Dissertação |
| 2019 | Direito reflexivo do trabalho | Fontenele, Lincoln Simões | Dissertação |
| 2014 | DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS | Rocha, Maria Vital da; Leal, Leonardo José Peixoto | Artigo de Periódico |
| 2015 | DIREITOS PARA ALÉM DA VIDA: A POSSIBILIDADE DE TESTAR SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE | Rocha, Maria Vital da; Dias, Eliza Cristina Gonçalves | Artigo de Periódico |
| 2021 | Diretivas antecipadas da vontade: um estudo de revisão da literatura e uma proposta para o Brasil | Carvalho Branco, Fernanda Leontsinis | Dissertação |
| 2021 | As diretivas antecipadas de vontade como resposta do direito ao desafio do pluralismo cultural | Alfeu, Breno Silveira Moura | Dissertação |
| 2019 | Diretivas antecipadas de vontade: a perspectiva jurídica da autonomia da vontade e dignidade humana no fim da vida | Mesquita, Ana Carolina da Costa de | Dissertação |
| 2014 | Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemas | Moita, Edvaldo de Aguiar Portela | Dissertação |
| 2017 | Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro | Rocha, Maria Vital da; Cunha, Isaac Rodrigues; Oliveira, Karin de Fátima Rodrigues | Artigo de Periódico |
| 2020 | História da legislação brasileira sobre ensino jurídico através dos currículos: análise comparativa com o desenvolvimento do primeiro curso de direito no Estado do Ceará | Magalhães, Victor Alves | Dissertação |
| Jan-2017 | A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO | Rocha, Maria Vital da; Souza e Souza, Marcus Vinícius de | Artigo de Periódico |
| Sep-2019 | IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIRO | Rocha, Maria Vital da; Nascimento, Letícia Queiroz | Artigo de Periódico |
