Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2019	Acesso ao serviço público e capitalismo periférico: estado de exceção no Conjunto Novo Perimetral.	Silva Filho, Francisco Cláudio Oliveira	Dissertação
2019	Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos tribunais de contas.	Lyra, Lorena	Dissertação
2019	Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.	Celestino, Fernanda Karlla Rodrigues	Dissertação
2019	Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde.	Sousa, Thanderson Pereira de	Dissertação
2019	Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do novo Regime Fiscal.	Vasconcelos Filho, José Aécio	Dissertação
2019	Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência.	Ponte, Sarah Venâncio	Dissertação
2019	Direitos humanos e empresas: uma análise dos parâmetros brasileiros de responsabilidade por danos à mão de obra terceirizada no setor de confecção de vestuário	Matos, Laura Germano	Dissertação
2019	Negócios jurídicos processuais sobre presunções: uma convenção probatória	Pereira, Lara Dourado Mapurunga	Dissertação
2019	Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordinária	Carvalho, Thúlio Mesquita Teles de	Dissertação
2018	Advocacia pública na solução consensual de conflitos: tutela dos direitos fundamentais por vias alternativas à jurisdição	Cavalcante, Marcelo Capistrano	Dissertação
2017	As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o Brasil	Cavalcante, Maíra Melo	Dissertação
2018	Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberal	Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de	Dissertação
2018	Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socioeducação é um direito fundamental?	Carvalho, Luiz Ramom Teixeira	Dissertação
2018	O dever de cooperação no direito processual civil: propostas para a promoção de sua eficácia e efetividade	Cordeiro, Windsor Malaquias	Dissertação
2018	Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privada	Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva	Dissertação
2018	Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democrática	Maia, Isabelly Cysne Augusto	Dissertação
2018	Os fundamentos do direito originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios à luz da força normativa da Constituição Federal de 1988	Silveira, Brunna Grasiella Matias	Dissertação
2018	A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais	Correia Neto, Jáder de Figueiredo	Dissertação
2018	“Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativa	Melo, Silvana Paula Martins de	Dissertação
2018	Mídia e democracia: uma análise do desalinho entre a previsão constitucional e a realidade da radiodifusão no Brasil	Rodrigues, Henrico Perseu Benício	Dissertação