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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2018	Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de direito de São Paulo (FGV Direito SP)	Lima, Stephane Hilda Barbosa	Dissertação
2018	A destituição do poder familiar no Brasil: um diagnóstico de impasses e desafios sob a égide da doutrina da proteção integral	Diógenes, Carla Marques	Dissertação
2018	Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civil	Primo, Diego de Alencar Salazar	Dissertação
2018	O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais da vida e da saúde	Salomão, David Santos	Dissertação
2018	A razoabilidade como elemento de conexão entre o Jusnaturalismo e o Juspositivismo	Machado, Lucas Silva	Dissertação
2018	Gênero, trabalho e previdência: a questão da idade nos benefícios de aposentadoria no regime geral de previdência social	Pinheiro, Cristhianne Tavares	Dissertação
2018	Autoridade e conflito político: justificação democrática da normatividade segundo Jeremy Waldron	Matos, Rômulo Richard Sales	Dissertação
2018	Liberdade de expressão, mediação estatal e pluralismo: perspectivas de regulação da mídia televisiva brasileira	Nogueira, Beatriz Lima	Dissertação
2018	Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)	Araújo, Luana Adriano	Dissertação
2018	A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do estado democrático de direito	Batista, Natália Pinheiro Alves	Dissertação
2018	As distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a necessária consideração do impacto sobre os orçamentos municipais	Carvalho, Roney Carlos de	Dissertação
2018	Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma	Cortez, Maysa Cortez	Dissertação
2018	Instituto internacional da cultura de paz e as repercussões de suas práticas no desenvolvimento brasileiro	Andrade, Paloma Costa	Dissertação
2018	A proteção jurídica da participação política da mulher: fundamentos teóricos, aspectos jurídicos e propostas normativas para o fortalecimento do modelo brasileiro	Almeida, Jéssica Teles de	Dissertação
2018	Crítica ao estado de exceção por meio do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como política de (in)justiça e de (in)segurança pública	Rebouças, Ana Giselle Parente	Dissertação
2018	Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinho	Mota, Catherine Rebouças	Dissertação
2018	Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito Brasileiro	Mendes, Bianca Berdine Martins	Dissertação
2018	A problemática da regressividade da tributação indireta em face das injustiças fiscais ocasionadas pelo vigente Sistema Constitucional Tributário Brasileiro	Lírio, Isabelle Jaíne Gonçalves	Dissertação
2018	Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos	Oliveira, Carla Mariana Aires	Dissertação
2018	A proposta racial de Nina Rodrigues para a leitura do Brasil no final do Século XIX: assimilação e ruptura	Alencar, Rafael Vieira de	Dissertação