Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2019	Primeiro, o básico. Depois, o resto: o direito à renda básica	Furtado Filho, Emmanuel Teófilo; Pierdoná, Zelia Luiza; Leitão, Andre Studart	Artigo de Periódico
Jul-2015	O empirismo jurídico: a escola histórica e os obstáculos epistemológicos à cientificidade do direito	Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos	Artigo de Periódico
2013	Igualdade, igualitarismo e justiça	Furtado, Emmanuel Teófilo	Artigo de Periódico
2009	O fenômeno da judicialização da política: tensão entre democracia e constitucionalismo	Furtado, Emmanuel Teófilo; Cavalcante, Carlos Henrique de Aragão	Artigo de Periódico
Jan-2008	As categorias de Aristóteles e o conhecimento científico	Xavier, Beatriz Rêgo	Artigo de Periódico
2002	Um novo conceito de acesso à justiça: propostas para uma melhor efetivação de direitos	Xavier, Beatriz Rêgo	Artigo de Periódico
Jan-2019	El derecho fundamental a la buena administración y la carta iberoamericana de los derechos y deberes del ciudadano	Molina, Jose Antonio Moreno	Artigo de Periódico
Jan-2019	Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil: análise do caso da Fundação Zoobotânica do Rio Grande Do Sul	Fernandes, Juliano Gianechini; Galia, Rodrigo Wasem	Artigo de Periódico
Jan-2019	Modificações na composição do Supremo Tribunal Federal como fator de viragens jurisprudenciais:o caso da execução Provisória de Decisão Condenatória de 2º Grau e o princípio da Presunção de Inocência	Amaral Júnior, José Levi Mello do; Banhos, Pedro Paes de Andrade	Artigo de Periódico
Jan-2019	Fundamentos da semiologia da sustentabilidade para se evitar a violência contra a natureza no estado constitucional socioambiental	Grubba, Leilane Serratini; Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de	Artigo de Periódico
Jan-2019	Garantia ou violação dos direitos: o que pretende a nova Reforma Trabalhista?	França, Marlene de Oliveira	Artigo de Periódico
Jan-2019	What would change in Brazil's practice with the adoption of an investor-state dispute settlement mechanism in its investment agreements?	Monebhurrun, Nitish	Artigo de Periódico
Jan-2019	Direito fundamental à educação para adolescentes em situação de rua: entre autonomia e igualdade de prestação	Freitas, Raquel Coelho de	Artigo de Periódico
Jan-2019	O princípio da solidariedade social no sistema tributário nacional	Costa, Regina Helena	Artigo de Periódico
Jan-2019	On the jurisprudence of workplace discrimination	Racusen, Seth	Artigo de Periódico
Jan-2019	A efetivação do direito fundamental do acesso à justiça por meio da mediação virtual de conflitos	Borges, Gustavo Silveira; Abdel Al, Mônica	Artigo de Periódico
Jan-2019	Direitos dos animais e da natureza levados a sério: comentários sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (Recurso Especial 1.797.175 – SP)	Moraes, Germana de Oliveira	Artigo de Periódico
Jan-2019	Desigualdade social e erradicação da pobreza	Cambi, Eduardo; Barbosa, Victor Hugo de Araújo	Artigo de Periódico
Jan-2019	"Somos humanos nas ruas, não somos lixo": análise da política nacional para a população em situação de rua e o caso do município do Rio de Janeiro	Mattos, Daniele de Luca; Pereira, Luiz Ismael	Artigo de Periódico
Jan-2019	Análisis del pacto UE - Turquia. ¿Jaque mate al derecho de asilo¿	Pozo, Carlos Francisco Molina del	Artigo de Periódico