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Tipo: Artigo de Periódico
Título: O empirismo jurídico: a escola histórica e os obstáculos epistemológicos à cientificidade do direito
Título em inglês: The legal empiricism: the historical school and obstacles epistemological to science of law
Autor(es): Furtado, Emmanuel Teófilo
Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
Palavras-chave: Empirismo jurídico;Escola histórica do direito;Epistemologia;Ciência do direito
Data do documento: Jul-2015
Instituição/Editor/Publicador: Revista de Pesquisa e Educação Jurídica (Minas Gerais)
Citação: DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos; FURTADO, Emmanuel Teófilo. O Empirismo Jurídico: A Escola Histórica e os Obstáculos Epistemológicos à Cientificidade do Direito. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 1, n. 2, p. 01-22, 2015.
Resumo: O objetivo principal desta pesquisa acadêmica dirige-se ao estudo das premissas, dos fundamentos teórico-valorativos e dos eventuais óbices epistemológicos do empirismo jurídico à ciência jurídica, principalmente na perspectiva da realidade social do Direito. Por outro giro, reconhece-se a importância da Escola Histórica do Direito enquanto marco de transição do jusnaturalismo para o juspositivismo, bem como a promoção da valorização do produto histórico e espontâneo peculiar a cada povo. Utiliza como referencial teórico a doutrina de Karl Popper, assimilando dois problemas fundamentais que permeiam a teoria do conhecimento: (1) pode-se saber mais do que se sabe? e (2) quando uma ciência não é uma ciência? Com efeito, sob a análise empírico-jurídico-histórica, perquire-se: enunciados factuais que se baseiam sobretudo na experiência podem ser válidos universalmente? Desta forma, através de pesquisa bibliográfica, do método dialético e do exame crítico, pretende-se concatenar algumas possíveis reflexões sobre os assuntos ora propostos.
Abstract: The main objective of this academic research addresses the study of the assumptions, the theoretical and evaluative foundations and possible epistemological obstacles of legal empiricism to legal science, particularly in view of the social reality of law. On the other turning, it recognizes the importance of the historical school of law as a transitional framework of natural law theory for legal positivism, and to promote the appreciation of the peculiar historical and spontaneous product every people. It uses as a theoretical doctrine of Karl Popper, assimilating two fundamental problems that underlie the theory of knowledge: (1) one can know more than we know? and (2) when a science is not a science? Indeed, in the empirical-legal-historical analysis, it investigates: factual statements that are based mainly on experience can be universally valid? In this way, through bibliographic search, the dialectical method and critical examination, intend to concatenate some possible reflections on the issues.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/52352
ISSN: 2525-9636
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