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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
Jan-2017 | Abuso do direito no Direito Civil Brasileiro contemporâneo: aportes de direito estrangeiro na construção histórico-dogmática do Instituto | Ferreira, Gilson | Artigo de Periódico |
Jan-2017 | Vida, liberdade, e responsabilidade em Hans Jonas | Oliveira, Eduardo José Lima de | Artigo de Periódico |
Jan-2017 | Sistema policial norte-americano: uma opção viável no Brasil? | Chaves, Daniel Rodrigues; Duarte Filho, Eliade Bezerra | Artigo de Periódico |
Jan-2017 | O papel do Banco Central do Brasil no fortalecimento da cidadania financeira | Gomes, Eduardo Martins de Mendonça; Marques Júnior, William Paiva | Artigo de Periódico |
Jan-2017 | Contratos administrativos anômalos de funções públicas e concurso público: uma discussão à luz dos entendimentos judiciais | Santos, Luís Eduardo dos; Silva, Fernanda Cláudia Araújo da | Artigo de Periódico |
Jan-2017 | O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a concessão de prazo para legislar | Meireles Júnior, Cláudio Alcântara | Artigo de Periódico |
Jan-2017 | Concurso como modalidade de licitação: uma ferramenta para a gestão em tecnologia da informação no estado do Ceará | Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
Jul-2010 | Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade | Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Marques, Hérika Janaynna Bezerra de M. M. | Artigo de Periódico |
Jan-2012 | Greve: um direito antipático | Lima, Francisco Gérson Marques de | Artigo de Periódico |
2004 | A nova competência material da justiça do trabalho: considerações iniciais sobre a emenda constitucional n. 45, de 08/12/2004 | Lima, Francisco Gérson Marques de | Artigo de Periódico |
2005 | Mandado de injunção e dissídio coletivo trabalhista: comparações, distinções e vantagens | Lima, Francisco Gérson Marques de | Artigo de Periódico |
2007 | Édipo-rei: uma análise jusfilosófica | Gomes, Felipe Lima | Artigo de Periódico |
Jan-2018 | Contribuições do estado de coisas inconstitucional para a superação das omissões não normativas: desentraves institucionais ao desenvolvimento humano | Furtado, Emmanuel Teófilo; Mariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto | Artigo de Periódico |
Jan-2003 | Semelhanças e dissonâncias entre as justas causas de desídia, indisciplina e insubordinação | Furtado, Emmanuel Teófilo | Artigo de Periódico |
2019 | Primeiro, o básico. Depois, o resto: o direito à renda básica | Furtado Filho, Emmanuel Teófilo; Pierdoná, Zelia Luiza; Leitão, Andre Studart | Artigo de Periódico |
Jul-2015 | O empirismo jurídico: a escola histórica e os obstáculos epistemológicos à cientificidade do direito | Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos | Artigo de Periódico |
2013 | Igualdade, igualitarismo e justiça | Furtado, Emmanuel Teófilo | Artigo de Periódico |
2009 | O fenômeno da judicialização da política: tensão entre democracia e constitucionalismo | Furtado, Emmanuel Teófilo; Cavalcante, Carlos Henrique de Aragão | Artigo de Periódico |
Jan-2008 | As categorias de Aristóteles e o conhecimento científico | Xavier, Beatriz Rêgo | Artigo de Periódico |
2002 | Um novo conceito de acesso à justiça: propostas para uma melhor efetivação de direitos | Xavier, Beatriz Rêgo | Artigo de Periódico |
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