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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Responsabilidade civil por dano decorrente da prática de ato lícito: o dano emergente do protesto cambiárioMenezes, Joyceane Bezerra de; Caminha, UinieArtigo de Periódico
Jan-2010Direito fundamental à constituição de entidade familiar por pessoa homossexualMenezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso deArtigo de Periódico
2013O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e culturaMenezes, Joyceane Bezerra; Martins, Rogério ParentoniArtigo de Periódico
Jul-2019Análise epistemológica da responsabilidade civil na contemporaneidadeMenezes, Joyceane Bezerra; Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Costa, Adriano Pessoa daArtigo de Periódico
Set-2017A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontadeMenezes, Joyceane Bezerra; Barreto, Júlia D’Alge Mont’AlverneArtigo de Periódico
Mai-2017A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMenezes, Joyceane Bezerra; Caminha, UinieArtigo de Periódico
Jul-2013O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntáriaMenezes, Joyceane Bezerra de; Mendes, Vanessa CorreiaArtigo de Periódico
Jan-2018Autonomia da pessoa com deficiência e os atos de disposição do próprio corpoMenezes, Joyceane Bezerra; Sampaio, Carolina VasquesArtigo de Periódico
Jul-2018Identidade de gênero e transexualidade no direito brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Castro e Lins, Ana Paola deArtigo de Periódico
Jan-2010O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro - reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal.Menezes, Joyceane Bezerra de; Quaranta, Roberta MadeiraArtigo de Periódico
Jul-2008A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade.Menezes, Joyceane Bezerra de; Magalhães, GiovaniArtigo de Periódico
Abr-2018A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidadeMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
2015Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásiaMenezes, Joyceane Bezerra de; Lima, Luciana VasconcelosArtigo de Periódico
Abr-2007O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena.Menezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
2013O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no BrasilMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
Jul-2016A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possilidades a partir da metodologia do direito civil constitucionalMenezes, Joyceane Bezerra; Jereissati, Régis Gurgel do AmaralArtigo de Periódico
2015O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
Jul-2012A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntáriaMenezes, Joyceane Bezerra; Gesser, Wagner PinheiroArtigo de Periódico
Out-2012A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PELA ARTICULAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA IGUALDADE E DA LIBERDADE: EXPRESSÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADEMenezes, Joyceane Bezerra; Gonçalves, Camila Figueiredo OliveiraArtigo de Periódico
Jul-2015DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: INTERFACE ENTRE MARCO CIVIL, EXPERIÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA E PROJETOS DE LEI Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015Menezes, Joyceane Bezerra; Colaço, Hian SilvaArtigo de Periódico
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