Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
Jul-2013	O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária	Menezes, Joyceane Bezerra de; Mendes, Vanessa Correia	Artigo de Periódico
Jan-2018	Autonomia da pessoa com deficiência e os atos de disposição do próprio corpo	Menezes, Joyceane Bezerra; Sampaio, Carolina Vasques	Artigo de Periódico
Jul-2018	Identidade de gênero e transexualidade no direito brasileiro	Menezes, Joyceane Bezerra de; Castro e Lins, Ana Paola de	Artigo de Periódico
Jan-2010	O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro - reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal.	Menezes, Joyceane Bezerra de; Quaranta, Roberta Madeira	Artigo de Periódico
Jul-2008	A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade.	Menezes, Joyceane Bezerra de; Magalhães, Giovani	Artigo de Periódico
Abr-2018	A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade	Menezes, Joyceane Bezerra de	Artigo de Periódico
2015	Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia	Menezes, Joyceane Bezerra de; Lima, Luciana Vasconcelos	Artigo de Periódico
Abr-2007	O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena.	Menezes, Joyceane Bezerra de	Artigo de Periódico
2013	O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil	Menezes, Joyceane Bezerra	Artigo de Periódico
Jul-2016	A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possilidades a partir da metodologia do direito civil constitucional	Menezes, Joyceane Bezerra; Jereissati, Régis Gurgel do Amaral	Artigo de Periódico
2015	O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência	Menezes, Joyceane Bezerra	Artigo de Periódico
Jul-2012	A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária	Menezes, Joyceane Bezerra; Gesser, Wagner Pinheiro	Artigo de Periódico
Out-2012	A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PELA ARTICULAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA IGUALDADE E DA LIBERDADE: EXPRESSÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE	Menezes, Joyceane Bezerra; Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira	Artigo de Periódico
Jul-2015	DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: INTERFACE ENTRE MARCO CIVIL, EXPERIÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA E PROJETOS DE LEI Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015	Menezes, Joyceane Bezerra; Colaço, Hian Silva	Artigo de Periódico
2016	A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA	Menezes, Joyceane Bezerra	Artigo de Periódico
2013	TRANSSEXUALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO	Rocha, Maria Vital da; Sá, Itanieli Rotondo	Artigo de Periódico
2014	DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO BRASIL	Rocha, Maria Vital da	Artigo de Periódico
2018	Abertura jurídico-normativa pela incorporação de tratados de direitos humanos: a contribução da corte interamericana de direitos humanos para o desenvolvimento humano pretendido na Constituição da República Federativa do Brasil	Albuquerque, Newton de Menezes; Martins, Eduardo Almendra	Artigo de Periódico
2017	Quinto constitucional: porta para a democracia ou janela para o fisiologismo no Poder Judiciário?	Albuquerque, Newton de Menezes; Verde Sobrinho, Luis Lima	Artigo de Periódico
2017	O golpe no Brasil como construção da “ democracia” da subcidadania	Albuquerque, Newton de Menezes; Meneses, Ecila Moreira de	Artigo de Periódico