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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2006 | Notas sobre a sociedade simples no novo código civil | Caminha, Uinie | Artigo de Periódico |
| 2013 | Responsabilidade Civil por Objetos Lançados de Prédios | Rocha, Maria Vital da | Artigo de Periódico |
| Set-2018 | LIBERDADE SEXUAL: AUTISMO E A DISPOSIÇÃO AO PRÓPRIO CORPO | Rocha, Maria Vital da; Mesquita, Ana Carolina da Costa de | Artigo de Periódico |
| Set-2019 | IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIRO | Rocha, Maria Vital da; Nascimento, Letícia Queiroz | Artigo de Periódico |
| Mai-2016 | Controle social jurídico versus terrorismo e medo | Rocha, Maria Vital; Lopes, Lidiane Moura | Artigo de Periódico |
| Jul-2017 | A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno | Rocha, Maria Vital da; Silva, Ariadna Fernandes | Artigo de Periódico |
| Jan-2018 | As Influências do direto romano na regulamentação da hipoteca no Brasil | Rocha, Maria Vital da; Cacau, Marfisa Oliveira | Artigo de Periódico |
| Jan-2017 | A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO | Rocha, Maria Vital da; Souza e Souza, Marcus Vinícius de | Artigo de Periódico |
| 2004 | Democracia em Aristóteles | Reginaldo, Sidney Guerra | Artigo de Periódico |
| 2013 | O regime matrimonial de separação convencional de bens: implicações no direito sucessório. | Rocha, Maria Vital da; Santos, Manuela Sales | Artigo de Periódico |
| 2014 | NOTAS A RESPEITO DA PROPRIEDADE ESPAÇO-TEMPORAL | Rocha, Maria Vital da; Saraiva, Bruno de Sousa | Artigo de Periódico |
| Jul-2016 | A aplicação da teoria do “hate speech” nas decisões do STF: um estudo de casos | Rocha, Maria Vital da; Lopes, Lidiane Moura | Artigo de Periódico |
| 2014 | DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS | Rocha, Maria Vital da; Leal, Leonardo José Peixoto | Artigo de Periódico |
| 2015 | DIREITOS PARA ALÉM DA VIDA: A POSSIBILIDADE DE TESTAR SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE | Rocha, Maria Vital da; Dias, Eliza Cristina Gonçalves | Artigo de Periódico |
| 2017 | Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro | Rocha, Maria Vital da; Cunha, Isaac Rodrigues; Oliveira, Karin de Fátima Rodrigues | Artigo de Periódico |
| Abr-2018 | Ecocídio: proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito? | Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota | Artigo de Periódico |
| Jan-2015 | A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiar | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| 2017 | Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informação | Menezes, Joyceane Bezerra de; Matos, Liliane Gonçalves; Colaço, Hian Silva | Artigo de Periódico |
| 2017 | Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativa | Menezes, Joyceane Bezerra de; Colaço, Hian Silva | Artigo de Periódico |
| Fev-2006 | Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
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