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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2006Notas sobre a sociedade simples no novo código civilCaminha, UinieArtigo de Periódico
2013Responsabilidade Civil por Objetos Lançados de PrédiosRocha, Maria Vital daArtigo de Periódico
Set-2018LIBERDADE SEXUAL: AUTISMO E A DISPOSIÇÃO AO PRÓPRIO CORPORocha, Maria Vital da; Mesquita, Ana Carolina da Costa deArtigo de Periódico
Set-2019IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIRORocha, Maria Vital da; Nascimento, Letícia QueirozArtigo de Periódico
Mai-2016Controle social jurídico versus terrorismo e medoRocha, Maria Vital; Lopes, Lidiane MouraArtigo de Periódico
Jul-2017A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual modernoRocha, Maria Vital da; Silva, Ariadna FernandesArtigo de Periódico
Jan-2018As Influências do direto romano na regulamentação da hipoteca no BrasilRocha, Maria Vital da; Cacau, Marfisa OliveiraArtigo de Periódico
Jan-2017A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃORocha, Maria Vital da; Souza e Souza, Marcus Vinícius deArtigo de Periódico
2004Democracia em AristótelesReginaldo, Sidney GuerraArtigo de Periódico
2013O regime matrimonial de separação convencional de bens: implicações no direito sucessório.Rocha, Maria Vital da; Santos, Manuela SalesArtigo de Periódico
2014NOTAS A RESPEITO DA PROPRIEDADE ESPAÇO-TEMPORALRocha, Maria Vital da; Saraiva, Bruno de SousaArtigo de Periódico
Jul-2016A aplicação da teoria do “hate speech” nas decisões do STF: um estudo de casosRocha, Maria Vital da; Lopes, Lidiane MouraArtigo de Periódico
2014DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAISRocha, Maria Vital da; Leal, Leonardo José PeixotoArtigo de Periódico
2015DIREITOS PARA ALÉM DA VIDA: A POSSIBILIDADE DE TESTAR SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADERocha, Maria Vital da; Dias, Eliza Cristina GonçalvesArtigo de Periódico
2017Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiroRocha, Maria Vital da; Cunha, Isaac Rodrigues; Oliveira, Karin de Fátima RodriguesArtigo de Periódico
Abr-2018Ecocídio: proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?Mont'Alverne, Tarin Cristino FrotaArtigo de Periódico
Jan-2015A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiarMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
2017Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informaçãoMenezes, Joyceane Bezerra de; Matos, Liliane Gonçalves; Colaço, Hian SilvaArtigo de Periódico
2017Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativaMenezes, Joyceane Bezerra de; Colaço, Hian SilvaArtigo de Periódico
Fev-2006Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadãoMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
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