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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
Jan-2018	As Influências do direto romano na regulamentação da hipoteca no Brasil	Rocha, Maria Vital da; Cacau, Marfisa Oliveira	Artigo de Periódico
Jan-2017	A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO	Rocha, Maria Vital da; Souza e Souza, Marcus Vinícius de	Artigo de Periódico
2004	Democracia em Aristóteles	Reginaldo, Sidney Guerra	Artigo de Periódico
2013	O regime matrimonial de separação convencional de bens: implicações no direito sucessório.	Rocha, Maria Vital da; Santos, Manuela Sales	Artigo de Periódico
2014	NOTAS A RESPEITO DA PROPRIEDADE ESPAÇO-TEMPORAL	Rocha, Maria Vital da; Saraiva, Bruno de Sousa	Artigo de Periódico
Jul-2016	A aplicação da teoria do “hate speech” nas decisões do STF: um estudo de casos	Rocha, Maria Vital da; Lopes, Lidiane Moura	Artigo de Periódico
2014	DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS	Rocha, Maria Vital da; Leal, Leonardo José Peixoto	Artigo de Periódico
2015	DIREITOS PARA ALÉM DA VIDA: A POSSIBILIDADE DE TESTAR SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE	Rocha, Maria Vital da; Dias, Eliza Cristina Gonçalves	Artigo de Periódico
2017	Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro	Rocha, Maria Vital da; Cunha, Isaac Rodrigues; Oliveira, Karin de Fátima Rodrigues	Artigo de Periódico
Abr-2018	Ecocídio: proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?	Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota	Artigo de Periódico
Jan-2015	A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiar	Menezes, Joyceane Bezerra de	Artigo de Periódico
2017	Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informação	Menezes, Joyceane Bezerra de; Matos, Liliane Gonçalves; Colaço, Hian Silva	Artigo de Periódico
2017	Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativa	Menezes, Joyceane Bezerra de; Colaço, Hian Silva	Artigo de Periódico
Fev-2006	Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão	Menezes, Joyceane Bezerra de	Artigo de Periódico
2013	Responsabilidade civil por dano decorrente da prática de ato lícito: o dano emergente do protesto cambiário	Menezes, Joyceane Bezerra de; Caminha, Uinie	Artigo de Periódico
Jan-2010	Direito fundamental à constituição de entidade familiar por pessoa homossexual	Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de	Artigo de Periódico
2013	O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura	Menezes, Joyceane Bezerra; Martins, Rogério Parentoni	Artigo de Periódico
Jul-2019	Análise epistemológica da responsabilidade civil na contemporaneidade	Menezes, Joyceane Bezerra; Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Costa, Adriano Pessoa da	Artigo de Periódico
Set-2017	A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade	Menezes, Joyceane Bezerra; Barreto, Júlia D’Alge Mont’Alverne	Artigo de Periódico
Mai-2017	A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência	Menezes, Joyceane Bezerra; Caminha, Uinie	Artigo de Periódico