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Tipo: Artigo de Periódico
Título: A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PELA ARTICULAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA IGUALDADE E DA LIBERDADE: EXPRESSÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE
Título em inglês: IDENTITY-BUILDING THROUGH THE ARTICULATION OF THE HUMAN DIGNITY, EQUALITY AND FREEDOM PRINCIPLES: THE EXPRESSION OF THE GENERAL RIGHT TO PERSONALITY
Autor(es): Menezes, Joyceane Bezerra
Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira
Palavras-chave: Direito à Identidade;Direito de Personalidade;Experiência dos Tribunais
Data do documento: Out-2012
Instituição/Editor/Publicador: Direitos Fundamentais & Justiça (Online) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Citação: DE MENEZES, Joyceane Bezerra; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira. A construção da identidade pela articulação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, v. 6, n. 21, p. 105-123, 2012.
Resumo: Trata da identidade como aspecto da personalidade protegida pela cláusula geral de tutela que se espraia pela ordem civilista com a influência dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, igualdade e liberdade. Adota uma metodologia de abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica de análise doutrinária e documental. Enfoca, porém, a dissonância entre a identidade do sujeito pós-moderno e a ideia de identidade adotada pelo Código Civil Brasileiro. Observa-se que a identidade pautada a partir de uma essência imutável, tal qual conceberam os iluministas e adotaram as codificações oitocentistas, diverge da identidade plástica, experiência da pós-modernidade ou da modernidade reflexiva. Atenta-se ainda que, a par da concepção superada de identidade presente no Código Civil, os tribunais têm avançado para reconhecer a identidade cambiante do sujeito atual.
Abstract: The work treats identity as an aspect of personality sheltered by a general clause of protection that extends its influence to the whole civilist order, using the constitucional principles of human dignity, equality and liberty. A qualitative methodology is adopted through bibliographical research of documents and analyses of doctrine. The focus is, however, the dissonance between the individual identity in a post-modern perspective and the notion of identity adopted by the Brazilian Civil Code. The identity based in an immutable essence, in the way of the iluminism and the eighteenth century codes, differs from the plastic identity which is an experience of post-modernity or reflexive modernity. Besides, the work deals with the fact that the courts, overcoming the conception of identity of our Civil Code, have progressed in the recognition of the changing identity of the individual today.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54305
ISSN: 2527-0001
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