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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2016	A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA	Menezes, Joyceane Bezerra	Artigo de Periódico
2013	TRANSSEXUALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO	Rocha, Maria Vital da; Sá, Itanieli Rotondo	Artigo de Periódico
2014	DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO BRASIL	Rocha, Maria Vital da	Artigo de Periódico
2018	Abertura jurídico-normativa pela incorporação de tratados de direitos humanos: a contribução da corte interamericana de direitos humanos para o desenvolvimento humano pretendido na Constituição da República Federativa do Brasil	Albuquerque, Newton de Menezes; Martins, Eduardo Almendra	Artigo de Periódico
2017	Quinto constitucional: porta para a democracia ou janela para o fisiologismo no Poder Judiciário?	Albuquerque, Newton de Menezes; Verde Sobrinho, Luis Lima	Artigo de Periódico
2017	O golpe no Brasil como construção da “ democracia” da subcidadania	Albuquerque, Newton de Menezes; Meneses, Ecila Moreira de	Artigo de Periódico
2017	A utopia e sua atualidade: a democracia como radicalização instituinte da política na reconstrução do comum	Albuquerque, Newton de Menezes; Meneses, Ecila Moreira de	Artigo de Periódico
2015	A UNASUL e os desafios da integração democrática	Albuquerque, Newton de Menezes; Brayner, André Vitorino	Artigo de Periódico
2019	O povo na democracia como sujeito político jurídico da Constituição de 88: centralidade dos direitos e garantias fundamentais na relegitimação do poder do Estado no Brasil	Albuquerque, Newton de Menezes; Martins, Eduardo Almendra	Artigo de Periódico
2012	A democracia no sistema internacional	Albuquerque, Newton de Menezes; Fabrício, Paulo Eduardo Magnani	Artigo de Periódico
2010	Estado brasileiro e "modernidade periférica": limites e possibilidades da democracia na era da globalização	Albuquerque, Newton de Menezes	Artigo de Periódico
2007	Teoria política da justiça como fundamento ético do estado	Albuquerque, Newton de Menezes	Artigo de Periódico
1996	Crise do judiciário e sua democratização	Albuquerque, Newton de Menezes	Artigo de Periódico
1995	Teoria do direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino	Albuquerque, Newton Menezes de; Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos	Artigo de Periódico
2018	A participação popular na governança da água como reforço à cidadania ambiental nas democracias da América Latina	Albuquerque, Newton de Menezes; Teixeira, Diego Monte	Artigo de Periódico
2017	Novas tecnologias e eficiência da prestação jurisdicional: a razoável duração do processo como direito fundamental	Arruda, Samuel Miranda	Artigo de Periódico
Jul-2013	O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária	Menezes, Joyceane Bezerra de; Mendes, Vanessa Correia	Artigo de Periódico
Jul-2012	A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária	Menezes, Joyceane Bezerra; Gesser, Wagner Pinheiro	Artigo de Periódico
2005	O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controle	Menezes, Joyceane Bezerra	Artigo de Periódico
2012	ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF.	Menezes, Joyceane Bezerra; Oliveira, Cecília Barroso de	Artigo de Periódico