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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2017 | A utopia e sua atualidade: a democracia como radicalização instituinte da política na reconstrução do comum | Albuquerque, Newton de Menezes; Meneses, Ecila Moreira de | Artigo de Periódico |
2015 | A UNASUL e os desafios da integração democrática | Albuquerque, Newton de Menezes; Brayner, André Vitorino | Artigo de Periódico |
2019 | O povo na democracia como sujeito político jurídico da Constituição de 88: centralidade dos direitos e garantias fundamentais na relegitimação do poder do Estado no Brasil | Albuquerque, Newton de Menezes; Martins, Eduardo Almendra | Artigo de Periódico |
2012 | A democracia no sistema internacional | Albuquerque, Newton de Menezes; Fabrício, Paulo Eduardo Magnani | Artigo de Periódico |
2010 | Estado brasileiro e "modernidade periférica": limites e possibilidades da democracia na era da globalização | Albuquerque, Newton de Menezes | Artigo de Periódico |
2007 | Teoria política da justiça como fundamento ético do estado | Albuquerque, Newton de Menezes | Artigo de Periódico |
1996 | Crise do judiciário e sua democratização | Albuquerque, Newton de Menezes | Artigo de Periódico |
1995 | Teoria do direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino | Albuquerque, Newton Menezes de; Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos | Artigo de Periódico |
2018 | A participação popular na governança da água como reforço à cidadania ambiental nas democracias da América Latina | Albuquerque, Newton de Menezes; Teixeira, Diego Monte | Artigo de Periódico |
2017 | Novas tecnologias e eficiência da prestação jurisdicional: a razoável duração do processo como direito fundamental | Arruda, Samuel Miranda | Artigo de Periódico |
Jul-2013 | O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária | Menezes, Joyceane Bezerra de; Mendes, Vanessa Correia | Artigo de Periódico |
Jul-2012 | A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária | Menezes, Joyceane Bezerra; Gesser, Wagner Pinheiro | Artigo de Periódico |
2005 | O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controle | Menezes, Joyceane Bezerra | Artigo de Periódico |
2012 | ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF. | Menezes, Joyceane Bezerra; Oliveira, Cecília Barroso de | Artigo de Periódico |
2014 | A política no jovem Miguel Reale, teórico do integralismo | Cabral, Gustavo César Machado | Artigo de Periódico |
2015 | Os direitos à identidade digital e ao acesso à internet como instrumentos de concretização dos objetivos de desenvolvimento do milênio e da democracia | Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Sales, Tainah Simões | Artigo de Periódico |
2010 | Transformações dos direitos autorais face às novas tecnologias | Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Soares, Elisianne Campos de Melo | Artigo de Periódico |
2009 | O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. | Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de | Artigo de Periódico |
2005 | O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a autoeducação do professor | Menezes, Joyceane Bezerra de; Vaccari, Fernanda Cláudia Araújo da Silva | Artigo de Periódico |
2016 | A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. | Menezes, Joyceane Bezerra de; Multedo, Renata Vilela | Artigo de Periódico |
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