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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2017A utopia e sua atualidade: a democracia como radicalização instituinte da política na reconstrução do comumAlbuquerque, Newton de Menezes; Meneses, Ecila Moreira deArtigo de Periódico
2015A UNASUL e os desafios da integração democráticaAlbuquerque, Newton de Menezes; Brayner, André VitorinoArtigo de Periódico
2019O povo na democracia como sujeito político jurídico da Constituição de 88: centralidade dos direitos e garantias fundamentais na relegitimação do poder do Estado no BrasilAlbuquerque, Newton de Menezes; Martins, Eduardo AlmendraArtigo de Periódico
2012A democracia no sistema internacionalAlbuquerque, Newton de Menezes; Fabrício, Paulo Eduardo MagnaniArtigo de Periódico
2010Estado brasileiro e "modernidade periférica": limites e possibilidades da democracia na era da globalizaçãoAlbuquerque, Newton de MenezesArtigo de Periódico
2007Teoria política da justiça como fundamento ético do estadoAlbuquerque, Newton de MenezesArtigo de Periódico
1996Crise do judiciário e sua democratizaçãoAlbuquerque, Newton de MenezesArtigo de Periódico
1995Teoria do direito e do Estado em Santo Tomás de AquinoAlbuquerque, Newton Menezes de; Diniz, Márcio Augusto de VasconcelosArtigo de Periódico
2018A participação popular na governança da água como reforço à cidadania ambiental nas democracias da América LatinaAlbuquerque, Newton de Menezes; Teixeira, Diego MonteArtigo de Periódico
2017Novas tecnologias e eficiência da prestação jurisdicional: a razoável duração do processo como direito fundamentalArruda, Samuel MirandaArtigo de Periódico
Jul-2013O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntáriaMenezes, Joyceane Bezerra de; Mendes, Vanessa CorreiaArtigo de Periódico
Jul-2012A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntáriaMenezes, Joyceane Bezerra; Gesser, Wagner PinheiroArtigo de Periódico
2005O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controleMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
2012ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF.Menezes, Joyceane Bezerra; Oliveira, Cecília Barroso deArtigo de Periódico
2014A política no jovem Miguel Reale, teórico do integralismoCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2015Os direitos à identidade digital e ao acesso à internet como instrumentos de concretização dos objetivos de desenvolvimento do milênio e da democraciaFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Sales, Tainah SimõesArtigo de Periódico
2010Transformações dos direitos autorais face às novas tecnologiasFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Soares, Elisianne Campos de MeloArtigo de Periódico
2009O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade.Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso deArtigo de Periódico
2005O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a autoeducação do professorMenezes, Joyceane Bezerra de; Vaccari, Fernanda Cláudia Araújo da SilvaArtigo de Periódico
2016A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.Menezes, Joyceane Bezerra de; Multedo, Renata VilelaArtigo de Periódico
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