Navegando por Autor Cintra, Carlos César Sousa

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Alocação de capitais no exterior via sociedades offshore: um modelo para o investidor pessoa físicaLopes, Levi GuerraTCC
2018Análise crítica da cumulatividade do ICMS sobre as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e utilizadas como insumo por bares e restaurantes inseridos no regime especial de tributação de ICMS, no estado do CearáMoraes, Pedro Luiz de OliveiraTCC
2013Análise da constitucionalidade da resolução n.º 13/2012 do Senado FederalTorres, Sávio Hercílio VieiraTCC
2013Análise da constitucionalidade do concurso de preferência em matéria tributária entre as pessoas jurídicas de direito públicoSales, Antonio HelderTCC
2016Análise da extinção, sem resolução de mérito, das execuções fiscais de pequeno valor, à luz do interesse público e do princípio da separação dos poderesAvelino, Ana Beatriz VasconcelosTCC
2015. Análise da proporcionalidade das cotas raciais em concursos públicos em face do princípio da eficiência administrativa: uma leitura da lei nº 12.990/2014 segundo a fórmula do peso de Robert AlexyTrigueiro, Pedro BrunoTCC
2014Análise da relação entre a ordem econômica nacional e os países com tributação favorecidaPereira, Sarah Pinheiro DiógenesTCC
2020Análise do fundo de desenvolvimento industrial do Ceará – programa de incentivo ao desenvolvimento industrial sob a perspectiva da igualdade tributária e da proporcionalidadeQueiroz, Tiago VasconcelosDissertação
2019Análise do uso normativo dos precedentes na motivação das decisões judiciais no direito brasileiroMattos, Lucas de Brandão eDissertação
2022Análise dos critérios de isenção do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas para pessoas portadores de doença graveNascimento, Caio Aguiar doTCC
2023Antijuridicidade das taxas de turismo dos municípios cearensesDias, Reinaldo MoreiraTCC
2017Atuação do profissional de secretariado no serviço diplomático: análise da formação acadêmica, escolhas e possibilidadesBastos, Ghennay MeloTCC
Jan-2019Burocracia, procedimentalização e processualização no direito brasileiroCintra, Carlos César Sousa; Gutierrez, Daniel MotaArtigo de Periódico
2014Cobranças realizadas nos estacionamentos rotativos em vias públicas, com ênfase no sistema da "zona azul" adotado no município de Fortaleza: natureza jurídica e requisitos legaisLima, Stephane Hilda BarbosaTCC
2019O conceito de serviços hospitalares e equiparados na lei nº 9.249/95: uma análise à luz do princípio da igualdadeOliveira Júnior, Airton Silva deTCC
2020Contribuição social previdenciária: uma análise de sua aplicação à luz do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no sistema único de previdência social do estado do CearáAdriano, Denilson de OliveiraTCC
2007Contribuições especiais: perfil constitucionalAlcântara, Julianna Vasconcelos deDissertação
2021Convenções internacionais em matéria tributária e a influência da legislação interna posterior: análise à luz do caso VolvoSilva, Bianca AragãoTCC
2015Da admissibilidade de tributação decorrente de atos ilícitos sob a perspectiva do princípio pecunia non olet no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Jânio Ponciano deTCC
2019Da incidência do imposto sobre transmissão de bens imóveis nas transferências de bens que excedam o valor das cotas ou ações em realização de capitalCastro, Gabriel Carneiro deTCC