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Tipo: TCC
Título: Alocação de capitais no exterior via sociedades offshore: um modelo para o investidor pessoa física
Autor(es): Lopes, Levi Guerra
Orientador: Cintra, Carlos César Sousa
Palavras-chave: Investimentos estrangeiros;Impostos;Paraísos fiscais;Sociedade comerciais
Data do documento: 2021
Citação: LOPES, Levi Guerra. Alocação de capitais no exterior via sociedades offshore: um modelo para o investidor pessoa física. 2021. 114 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021
Resumo: A utilização de sociedades offshore sediadas em paraísos fiscais como alternativa de investimento em oportunidades estrangeiras para pessoas físicas é um tema instigante e repleto de nuances que merecem estudo. Primeiramente, a pesquisa busca investigar quais os elementos existentes no Brasil que são capazes de impactar diretamente no patrimônio do investidor e levá-lo a buscar outras possibilidades em jurisdições estrangeiras com indicadores econômicos, empresariais e financeiros mais vantajosos para seus recursos. Por conseguinte, é preciso compreender do que se trata uma companhia offshore e como esse tipo de empresa já é utilizado atualmente no âmbito de negócios, apresentando seus modelos societários, particularidades e objetivos mais comumente empregados pelos seus controladores. Além disso, o conhecimento acerca dos paraísos fiscais disponíveis para instalação dessas sociedades, bem como dos incentivos e garantias fornecidos por esses locais também se mostra indispensável para o investidor durante a constituição de seu planejamento patrimonial para alocar capitais em pessoas jurídicas estrangeiras. A elaboração de planejamentos de ordem tributária, sucessória e previdenciária englobando estruturas offshore apresentou ganhos mais expressivos para o indivíduo pessoa física, quando comparados a operações semelhantes que poderiam ser realizadas diretamente em seu nome no território nacional ou estrangeiro. A possibilidade do uso de diferimento fiscal, devolução do capital social no formato de bens, doações com reserva de usufruto vitalício, ações ao portador e aplicação de longo prazo em ativos dolarizados são alguns dos instrumentos fornecidos por essas entidades que amplificam os resultados com essa estratégia. Diante disso, conclui-se que a reflexão sobre fazer investimentos por meio dessas sociedades pode ser demasiadamente valoroso para o sujeito pessoa física, devendo este considerar a alternativa auxiliado de consultoria profissional para evitar prejuízos financeiros.
Abstract: The use of offshore companies headquartered in tax havens as an investment alternative in foreign opportunities for individuals is an intriguing topic full of nuances that deserves study. Firstly, we investigate what elements exist in Brazil that are capable of directly impacting investors' assets and lead them to seek other possibilities in foreign jurisdictions with more advantageous economic, corporate and financial indicators for their funds. Therefore, it is necessary to understand what an offshore company is all about and how this type of company is currently used in the business sphere, presenting its corporate models, particularities and objectives most commonly used by its controllers. In addition, knowledge about the tax havens available for the setting up of such companies, as well as about the incentives and guarantees provided by such places is also indispensable for the investor when setting up his estate planning to allocate capital in foreign legal entities. The preparation of tax, succession and social security planning that encompasses offshore structures has presented more expressive gains for the individual when compared to similar operations that could be carried out directly in the individual's name in Brazil or abroad. The possibility of using tax deferment, return of capital stock in the form of assets, donations with lifetime usufruct reservation, bearer shares, and long-term investment in dollarized assets are some of the instruments provided by these entities that amplify the results with this strategy. Therefore, we conclude that the reflection about making investments through these companies may be too valuable for the individual, and he must consider the alternative aided by professional advice to avoid financial losses.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/72895
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