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Tipo
Jan-2005
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais no direito comparado
Lopes, Ana Maria D´Ávila
Artigo de Periódico
Jul-2007
A importância do sopesamento como instrumento da proporcionalidade na teoria dos direitos e garantias fundamentais
Pinheiro, Michel
Artigo de Periódico
Jul-2007
Função social da propriedade e livre iniciativa: uma análise da proibição de cobrança do uso do estacionamento pelos shopping centers
Diniz, Marcio Augusto de Vasconcelos
Artigo de Periódico
Jul-2008
Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípios
Tôrres, Heleno Taveira
Artigo de Periódico
Jan-2008
Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres
Lopes, Ana Maria D´Ávila; Jucá, Roberta Laena Costa; Andrade, Denise Almeida de; Costa, Andréia da Silva
Artigo de Periódico
Jul-2009
Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamental
Godoy, Arnaldo Sampaio Moraes
Artigo de Periódico
Jul-2008
Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributárias
Machado Segundo, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
Jan-2006
Da eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações privadas
Queiroz, Rholden Botelho de
Artigo de Periódico
Jan-2008
O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
Moraes, Germana de Oliveira; Peixoto, Francisco Davi Fernandes
Artigo de Periódico
Abr-2007
O Direito ao patrimônio cultural preservado – um direito e uma garantia fundamental
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
2
Lopes, Ana Maria D´Ávila
1
Andrade, Denise Almeida de
1
Costa, Andréia da Silva
1
Diniz, Marcio Augusto de Vasconcelos
1
Godoy, Arnaldo Sampaio Moraes
1
Jucá, Roberta Laena Costa
1
Lima, Francisco Gérson Marques de
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Menezes, Joyceane Bezerra de
1
Moraes, Germana de Oliveira
.
próximo >
Assunto
2
Princípios
2
Proporcionalidade
1
Antropocentrismo
1
Ação constitucional
1
Balancing
1
Bens culturais
1
Biocentrismo
1
Biodireito
1
Bioética
1
Cobrança
.
próximo >
Instituição
9
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
1
Centro Universitário Christus (Un...
1
Pensar (Fortaleza. Online) - Univ...
1
Pensar - Revista de Ciências Jurí...
Data de Publicação
4
2008
3
2007
2
2005
2
2006
1
2009
Data de Disponibilização
9
2015
3
2020