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Resultado 241-250 de 3171.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2025Benefício de prestação continuada (BPC): uma análise dos desafios históricos enfrentados pelos requerentes e os possíveis impactos com as alterações da lei 15.077/2024Santana, Isabele Cymara MesquitaTCC
2025A aplicabilidade do § 8°-A do art. 85 do CPC aos honorários de sucumbência fixados em favor da defensoria públicaAraújo, Ian LuzTCC
2025Preservação da memória e revitalização urbana em Fortaleza: desafios jurídicos para conciliar tombamento e uso social nos espaços culturais protegidosGarcia, Heitor Jucá GuimarãesTCC
2025A prevalência do pactuado sobre o legislado: análise da (in)constitucionalidade do art. 611-A da CLTCarvalho, Lara de PaivaTCC
2025A inconstitucionalidade da imposição da monogamia no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio da laicidade estatalPaiva, Juliana Mayra da SilvaTCC
2025A sociedade do desempenho e seus reflexos: Burnout como doença ocupacional e seus reflexos trabalhistas e previdenciáriosMarques, Karoline HolandaTCC
2025Cidadania à venda: critérios econômicos na seleção de imigrantes nos Estados Unidos da AméricaLima Filho, Jonas Mendes deTCC
2025Regulamentação do trabalho em plataformas de entretenimento online: os direitos dos streamers e jogadores profissionaisSantos, José Isleicky da SilvaTCC
2025A recuperação extrajudicial e sua subutilização no Brasil: uma alternativa pouco explorada na efetividade da recuperação empresarialValente, Joel Oliveira MaiaTCC
2025O princípio da publicidade e o direito à compreensão: a inteligência artificial como ferramenta para a simplificação da linguagem processual e a efetivação do acesso à justiçaSantos, Lara Luzia Oliveira dosTCC

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