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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2024Judicialização da afetividade: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de JustiçaAndrade, Lília de Sousa NogueiraTese
2025Uma ideia de liberdade política da mulher: reflexões a partir do direito à elegibilidade das mulheres no BrasilAlmeida, Jessica Teles deTese
2025The development of the global governance for marine plastic pollution: fulfilling legal gaps to face the ocean emergency?Di Pasquale, Adriana Isabelle Barbosa Sá LeitãoTese
2025Desafios regulatórios e potencialidades do mercado de carbono para as mudanças climáticas no pantanal mato-grossense a partir da mercantilização da natureza: setor florestalCunha, Cintya Leocadio DiasTese
2023É na lei ou na realidade?: debates a respeito da construção de um direito fundamental a não estar em situação de rua para crianças e adolescentesSousa, Vanessa de Lima Marques SantiagoTese
2025Para além da coercibilidade: o papel dos algoritmos na economia comportamental e a construção de um direito do trabalho global solidárioBezerra, Stéfani Clara da SilvaTese
2025A governança do plástico em Fortaleza: um exame dos elementos jurídicos e políticos a partir da conexão global-nacional-localDiógenes, Beatriz NunesTese
2025A neurociência da decisão judicial: os mecanismos cerebrais da (re)construção dos fatosVilar Filho, José Eduardo de MeloTese
2025Cashback tributário e regressividade tributária: análise crítica do modelo atual e proposta de redesenho para a redução da desigualdade de renda pelas lentes do cuidado e das famíliasRamalho, Ana Paula Ferreira de Almeida VieiraTese
2026Juridicidade da educação para a cidadania como mecanismo de fortalecimento da democracia no BrasilGalvão, Thaís Silva AlvesTese

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