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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | Arquitetura das escolhas e a eficácia de normas trabalhistas: uma análise crítica do possível uso de insights comportamentais nas políticas públicas de trabalho | Marques Júnior, William Paiva; Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva |
| 2022 | Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal | Cabral, Gustavo César Machado; Brochado Neto, Djalma Alvarez; Pasquali, Leonardo |
| 2022 | O constitucionalismo como árvore viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo | Cabral, Gustavo César Machado; Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha; Matos, Saulo Monteiro Martinho de |
| 2022 | Contribuições do biocomércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patente | Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Mota, Catherine Rebouças; Silva, Solange Teles da |
| 2022 | A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da lei do superendividamento | Matias, João Luís Nogueira; Vieira, Lara Fernandes |
| 2022 | A difusão do autoritarismo e resistência constitucional | Cabral, Gustavo César Machado; Ferreira, Emanuel de Melo |
| 2021 | A parametrização do controle de constitucionalidade de políticas públicas de infraestrutura por meio dos objetivos fundamentais da República: o contributo do desenvolvimento nacional e do combate às desigualdades regionais à hermenêutica constitucional | Matias, João Luís Nogueira; Gondim, Liliane Sonsol |
| 2021 | Duplo grau de jurisdição como norma convencional: uma proposta de conformação do direito ao recurso no processo penal brasileiro | Cabral, Gustavo César Machado; Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda |
| 2021 | A justiça do trabalho no governo de Getúlio Vargas e suas peculiaridades estruturais: análise das reclamações trabalhistas da junta de conciliação e julgamento de Fortaleza (1941-1946) | Cabral, Gustavo César Machado; Meireles Júnior, Cláudio Alcântara; Gentile, Fabio |
| 2021 | Judicialização das fake news na desordem do ecossistema informacional digital : devires do campo eleitoral | Matias, João Luís Nogueira; Camurça, Eulália Emília Pinho; Moreira, Diogo Rais Rodrigues |
| 2018 | Entre a micro e a macrojustiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais | Machado Segundo, Hugo de Brito; Nascimento, Filippe Augusto dos Santos |
| 2020 | Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor | Cabral , Gustavo César Machado; Teixeira, Zaneir Gonçalves |
| 2020 | Justiça restaurativa e medida protetiva de reeducação: um estudo de caso sobre o Projeto Regando Flores | Freitas, Raquel Coelho de; Gomes, Marianna de Queiroz |
| 2020 | O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação | Magalhães Filho, Glauco Barreira; Souza, Rogério da Silva e |
| 2020 | A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionais | Matias, João Luis Nogueira; Fontes, Karlla Karolinne França Lima |
| 2020 | O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental | Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Lopes, Lidiane Moura |
| 2020 | O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da República | Machado Segundo, Hugo de Brito; Queiroz, Rholden Botelho de |
| 2019 | O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional | Machado Segundo, Hugo de Brito; Nepomuceno, Raul Carneiro |
| 2019 | A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais | Campos, Juliana Cristine Diniz; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira |
| 2019 | As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa | Campos, Juliana Cristine Diniz; Thiago, Tainah Simões Sales |
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