FADIR - Teses defendidas na UFC : [54] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2024Judicialização da afetividade: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de JustiçaAndrade, Lília de Sousa NogueiraTese
2024A transição energética justa e a sua incompatibilidade com as disposições sobre investimento da Energy Charter Treaty: o diálogo necessário com o Pacto Verde EuropeuMata, Antônio Lucas dos Santos daDissertação
2024Os autos da querela na capitania do Ceará (1779-1793)Valente Neto, JoséTese
2024O marco regulatório da inteligência artificial no Brasil e o modelo de autoridade competente para implementar e fiscalizar a leiMelo, Silvana Paula Martins deTese
2024Fundamentos jurídicos para a tutela do ar limpo no BrasilZanocchi, José Maria MCCallTese
2023O registro imobiliário da regularização fundiária e sua contribuição para o desenvolvimento humano e econômico: perspectivas para o Morro Santa TerezinhaCruz, Rafael CavalcanteTese
2024Federalismo assimétrico-municipalista para autonomização de povos e comunidades tradicionais no BrasilFerraz, Danilo SantosTese
2023Desvinculação de receitas da União e orçamento público: da governabilidade à inconstitucionalidadeMaia, Diane Espíndola FreireTese
2024Compliance e integridade no Ministério da Saúde e a aplicação da metateoria do direito fraterno na resolução dos conflitos sanitáriosLucena, Victor Felipe Fernandes deTese
2023O conteúdo moral na fundamentação decisória do STF: o caso da criminalização da homofobia e da transfobiaPinho, Samara de OliveiraTese
2024Análise do discurso crítica do conceito de Federalismo em período de crise: da independência à resistência democráticaMaia, Isabelly Cysne AugustoTese
2023A dimensão jurídica do direito à cidade: conteúdo, estrutura normativa e operacionalidadeCarvalho, Harley Sousa deTese
2023É na lei ou na realidade?: debates a respeito da construção de um direito fundamental a não estar em situação de rua para crianças e adolescentesSousa, Vanessa de Lima Marques SantiagoTese
2023Princípios formais e discricionariedade do legislador tributário: limites ao estorno de crédito de ICMS em isenções concedidas em etapas intermediárias da cadeia produtivaDantas, Eric de Moraes eTese
2022Poder artificial de tributar? Limites e requisitos à utilização (adequada) da inteligência artificial pela administração tributáriaAlbuquerque, Adriana Reis deTese
2022Arquitetura das escolhas e a eficácia de normas trabalhistas: uma análise crítica do possível uso de insights comportamentais nas políticas públicas de trabalhoAraújo, Elizabeth Alice Barbosa SilvaTese
2022Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penalBrochado Neto, Djalma AlvarezTese
2022O constitucionalismo como árvore viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismoGomes Júnior, Francisco Tarcísio RochaTese
2022Contribuições do biocomércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patenteMota, Catherine RebouçasTese
2022A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da lei do superendividamentoVieira, Lara FernandesTese
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