FADIR - Teses defendidas na UFC : [39] Collection home page

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2022Arquitetura das escolhas e a eficácia de normas trabalhistas: uma análise crítica do possível uso de insights comportamentais nas políticas públicas de trabalhoMarques Júnior, William Paiva; Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva
2022Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penalCabral, Gustavo César Machado; Brochado Neto, Djalma Alvarez; Pasquali, Leonardo
2022O constitucionalismo como árvore viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismoCabral, Gustavo César Machado; Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha; Matos, Saulo Monteiro Martinho de
2022Contribuições do biocomércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patenteMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Mota, Catherine Rebouças; Silva, Solange Teles da
2022A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da lei do superendividamentoMatias, João Luís Nogueira; Vieira, Lara Fernandes
2022A difusão do autoritarismo e resistência constitucionalCabral, Gustavo César Machado; Ferreira, Emanuel de Melo
2021A parametrização do controle de constitucionalidade de políticas públicas de infraestrutura por meio dos objetivos fundamentais da República: o contributo do desenvolvimento nacional e do combate às desigualdades regionais à hermenêutica constitucionalMatias, João Luís Nogueira; Gondim, Liliane Sonsol
2021Duplo grau de jurisdição como norma convencional: uma proposta de conformação do direito ao recurso no processo penal brasileiroCabral, Gustavo César Machado; Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda
2021A justiça do trabalho no governo de Getúlio Vargas e suas peculiaridades estruturais: análise das reclamações trabalhistas da junta de conciliação e julgamento de Fortaleza (1941-1946)Cabral, Gustavo César Machado; Meireles Júnior, Cláudio Alcântara; Gentile, Fabio
2021Judicialização das fake news na desordem do ecossistema informacional digital : devires do campo eleitoralMatias, João Luís Nogueira; Camurça, Eulália Emília Pinho; Moreira, Diogo Rais Rodrigues
2018Entre a micro e a macrojustiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentaisMachado Segundo, Hugo de Brito; Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
2020Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedorCabral , Gustavo César Machado; Teixeira, Zaneir Gonçalves
2020Justiça restaurativa e medida protetiva de reeducação: um estudo de caso sobre o Projeto Regando FloresFreitas, Raquel Coelho de; Gomes, Marianna de Queiroz
2020O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimaçãoMagalhães Filho, Glauco Barreira; Souza, Rogério da Silva e
2020A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionaisMatias, João Luis Nogueira; Fontes, Karlla Karolinne França Lima
2020O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambientalMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Lopes, Lidiane Moura
2020O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da RepúblicaMachado Segundo, Hugo de Brito; Queiroz, Rholden Botelho de
2019O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracionalMachado Segundo, Hugo de Brito; Nepomuceno, Raul Carneiro
2019A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionaisCampos, Juliana Cristine Diniz; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
2019As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativaCampos, Juliana Cristine Diniz; Thiago, Tainah Simões Sales
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