Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2016	Representação política e participação social: uma abordagem a partir da experiência dos conselhos de políticas públicas e das conferências nacionais	Chagas, Francisco Yrallyps Mota	Dissertação
2016	Igual consideração e respeito na integridade e liberdade de expressão: o caso do discurso de ódio	Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha	Dissertação
2016	A efetividade do direito à duração razoável do processo e a responsabilização civil do estado pelo ato judicial administrativo	Vasconcelos, Fernanda Sousa	Dissertação
2016	Entre hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: do caráter produtivo da compreensão a uma crítica ao argumento intencionalista	Moita, Cristiano de Aguiar Portela	Dissertação
2016	Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle social	Figueiredo, Camile Araújo	Dissertação
2015	Direito civil punitivo: do dano moral punitivo à idealização de uma causa geral de multa civil	Feijó, Arthur Nogueira	Dissertação
2015	A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileiros	Nunes, Rafael Domingos Acioly	Dissertação
2015	Implicações jurídicas do trabalho doméstico no Brasil	Rabelo, Janaina da Silva	Dissertação
2015	Fundamentação judicial e o modelo Toulmin de argumentação: uma análise da fundamentação no novo código de processo civil brasileiro	Rocha, Duílio Lima	Dissertação
2015	A ação civil ex delicto, a defesa dos direitos constitucionais da personalidade e os meios de prova	Barbosa, Bruno Loiola	Dissertação
2015	Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade política	Sampaio, Anny Gresielly Sales Grangeiro	Dissertação
2014	Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacional	Nogueira, Ronaldo Felipe Rolim	Dissertação
2014	Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política moderna	Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de	Dissertação
2013	O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos	Assis, Denise Almeida Albuquerque de	Dissertação
2014	Entre o direito dos povos e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John Rawls	Vasconcelos, Renato Barbosa	Dissertação
2016	Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista	Meireles Júnior, Cláudio Alcântara	Dissertação
2015	A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista	Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos	Dissertação
2015	Tributação indireta e cidadania fiscal: uma análise dos mecanismos de conscientização para mitigação da anestesia fiscal	Maia, Debora Bezerra de Menezes Serpa	Dissertação
2015	Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivação	Oliveira Neto, Emetério Silva de	Dissertação
2015	O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil	Lima, Fernando Antônio de Freitas	Dissertação