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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2021 | O aborto no Brasil: direito à liberdade reprodutiva versus direito à vida? | Taumaturgo, Maria Teresa Barros | TCC |
| 2015 | Análise da (in)segurança jurídica no Brasil: uma proposta de abertura cognitiva do direito ao ambiente social | Vieira, Leonardo Jorge Sales | Dissertação |
| 2014 | As antinomias e a Constituição | Furtado, Emmanuel Teófilo; Campos, Juliana Cristine Diniz | Artigo de Evento |
| 2019 | As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa | Thiago, Tainah Simões Sales | Tese |
| 2018 | Autoridade e conflito político: justificação democrática da normatividade segundo Jeremy Waldron | Matos, Rômulo Richard Sales | Dissertação |
| 2016 | Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa | Bizerril, Vitor Sousa | Dissertação |
| 2019 | Criminalização de condutas por meio de mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão | Costa, Diego Henrique Albuquerque | TCC |
| 2022 | O direito à educação e as ações afirmativas na pós-graduação pública stricto sensu no Brasil | Feitosa, Francisco René Fernandes | TCC |
| 2015 | O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil | Lima, Fernando Antônio de Freitas | Dissertação |
| 2018 | Discussões sobre a previsão de estabilidade da antecipação de tutela satisfativa | Tavares Neto, Raimundo Edson | TCC |
| 2017 | Um enfrentamento do subjetivismo particularista no direito a partir do repasse dos fundamentos do constitucionalismo de Barroso. | Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de | Dissertação |
| 2021 | Entre autos e vidas: um estudo de casos e processos criminais de feminicídio na Comarca de Fortaleza entre 2015 e 2019 e os limites do sistema protetivo à violência letal de gênero | Araújo, Geórgia Oliveira | Dissertação |
| 2018 | A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do estado democrático de direito | Batista, Natália Pinheiro Alves | Dissertação |
| 2015 | A estabilização da tutela antecipada no novo código de processo civil a luz do principio do contraditório | Batista, Natália Pinheiro Alves | TCC |
| 2018 | O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais da vida e da saúde | Salomão, David Santos | Dissertação |
| 2018 | Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma | Cortez, Maysa Cortez | Dissertação |
| 2018 | Impossibilidade de afastamento da incidência de normas infraconstitucionais nos tribunais sem declaração de inconstitucionalidade | Gonçalves, Caio Rodrigues | TCC |
| 2022 | Uma lacuna no Direito das famílias brasileiro: o locupletamento masculino sobre a não remuneração do trabalho do cuidado | Rolim, Ana Paula França | TCC |
| 2016 | A legitimação autoritária das práticas políticas brasileiras pelo positivismo gaúcho durante a primeira República | Campos, Juliana Cristine Diniz; Ferreira, Desirée Cavalcante | Artigo de Periódico |
| 2021 | Legitimidade da jurisdição constitucional para realizar o controle concentrado material da moralidade política | Oliveira, José Flávio Fonseca de | Dissertação |
