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2021
O aborto no Brasil: direito à liberdade reprodutiva versus direito à vida?
Taumaturgo, Maria Teresa Barros
TCC
2015
Análise da (in)segurança jurídica no Brasil: uma proposta de abertura cognitiva do direito ao ambiente social
Vieira, Leonardo Jorge Sales
Dissertação
2014
As antinomias e a Constituição
Furtado, Emmanuel Teófilo; Campos, Juliana Cristine Diniz
Artigo de Evento
2019
As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa
Thiago, Tainah Simões Sales
Tese
2018
Autoridade e conflito político: justificação democrática da normatividade segundo Jeremy Waldron
Matos, Rômulo Richard Sales
Dissertação
2016
Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa
Bizerril, Vitor Sousa
Dissertação
2019
Criminalização de condutas por meio de mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Costa, Diego Henrique Albuquerque
TCC
2022
O direito à educação e as ações afirmativas na pós-graduação pública stricto sensu no Brasil
Feitosa, Francisco René Fernandes
TCC
2015
O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil
Lima, Fernando Antônio de Freitas
Dissertação
2018
Discussões sobre a previsão de estabilidade da antecipação de tutela satisfativa
Tavares Neto, Raimundo Edson
TCC
2017
Um enfrentamento do subjetivismo particularista no direito a partir do repasse dos fundamentos do constitucionalismo de Barroso.
Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de
Dissertação
2021
Entre autos e vidas: um estudo de casos e processos criminais de feminicídio na Comarca de Fortaleza entre 2015 e 2019 e os limites do sistema protetivo à violência letal de gênero
Araújo, Geórgia Oliveira
Dissertação
2018
A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do estado democrático de direito
Batista, Natália Pinheiro Alves
Dissertação
2015
A estabilização da tutela antecipada no novo código de processo civil a luz do principio do contraditório
Batista, Natália Pinheiro Alves
TCC
2018
O estudo da prova pericial judicial em sede de benefícios previdenciários como limitação às garantias constitucionais da vida e da saúde
Salomão, David Santos
Dissertação
2018
Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma
Cortez, Maysa Cortez
Dissertação
2018
Impossibilidade de afastamento da incidência de normas infraconstitucionais nos tribunais sem declaração de inconstitucionalidade
Gonçalves, Caio Rodrigues
TCC
2022
Uma lacuna no Direito das famílias brasileiro: o locupletamento masculino sobre a não remuneração do trabalho do cuidado
Rolim, Ana Paula França
TCC
2016
A legitimação autoritária das práticas políticas brasileiras pelo positivismo gaúcho durante a primeira República
Campos, Juliana Cristine Diniz; Ferreira, Desirée Cavalcante
Artigo de Periódico
2021
Legitimidade da jurisdição constitucional para realizar o controle concentrado material da moralidade política
Oliveira, José Flávio Fonseca de
Dissertação