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Autor(es)
Tipo
2017
As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o Brasil
Cavalcante, Maíra Melo
Dissertação
2017
Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiro
Caldas, Mariana Urano de Carvalho
Dissertação
2017
Fundamentação das decisões judiciais e interpretação jurídica: estudo comparativo entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racional
Pontes, Fernando Demétrio de Sousa
Dissertação
2017
Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”
Cunha, Isaac Rodrigues
Dissertação
2017
Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no Brasil
Maia, Diane Espíndola Freire
Dissertação
2017
Direito e redução das desigualdades entre as regiões brasileiras : um estudo sobre a I Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
Silva, Felipe Felix e
Dissertação
2017
O direito ao trabalho por parte das pessoas com deficiência: o acesso ao cargo público e seu efetivo exercício
Oliveira, Milena Sousa de
Dissertação
2017
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Garrido, Andre Viana
Dissertação
2017
A liberdade nos caminhos da reconstrução de argumentos entre o direito público e o direito privado
Alves, Manuela Caldas Fontenele
Dissertação
2017
Poder soberano e estado de exceção em Giorgio Agamben: a vontade soberana como fundamento do controle de constitucionalidade brasileiro
Moreira, Francisco Roberto Fontenele
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Sousa, Lívia Maria de
1
Alves, Manuela Caldas Fontenele
1
Araújo, Juliana Sampaio de
1
Caldas, Mariana Urano de Carvalho
1
Carvalho, Harley Sousa de
1
Cavalcante, Maíra Melo
1
Cunha, Isaac Rodrigues
1
Damasceno, Luiz Rogério da Silva
1
Garrido, Andre Viana
1
Girão, Edwiges Coelho
.
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Assunto
3
Democracia
3
Políticas públicas
2
Brasil
2
Refugiados
1
Acesso à justiça
1
ADI nº 5296/DF
1
Argumentação jurídica
1
Assistência Social
1
Ativismo
1
Atribuições do cargo e emprego pú...
.
próximo >
Data de Disponibilização
8
2020
6
2017
6
2018
1
2019
1
2023