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Título
Autor(es)
Tipo
Jan-2005
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais no direito comparado
Lopes, Ana Maria D´Ávila
Artigo de Periódico
Jul-2007
A importância do sopesamento como instrumento da proporcionalidade na teoria dos direitos e garantias fundamentais
Pinheiro, Michel
Artigo de Periódico
Jul-2007
Função social da propriedade e livre iniciativa: uma análise da proibição de cobrança do uso do estacionamento pelos shopping centers
Diniz, Marcio Augusto de Vasconcelos
Artigo de Periódico
Jul-2008
Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípios
Tôrres, Heleno Taveira
Artigo de Periódico
Jan-2008
Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres
Lopes, Ana Maria D´Ávila; Jucá, Roberta Laena Costa; Andrade, Denise Almeida de; Costa, Andréia da Silva
Artigo de Periódico
Jul-2009
Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamental
Godoy, Arnaldo Sampaio Moraes
Artigo de Periódico
2006
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Dissertação
Jul-2008
Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributárias
Machado Segundo, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
2007
O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
Dissertação
Jan-2006
Da eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações privadas
Queiroz, Rholden Botelho de
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
2
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
2
Lopes, Ana Maria D´Ávila
2
Pinheiro, Michel
1
Andrade, Denise Almeida de
1
Barros, Fabrício Barbosa
1
Cardoso, Roberta Teles
1
Carneiro, Renato César
1
Carvalho, Joana de Moraes Souza M...
1
Costa, Andréia da Silva
1
Diniz, Marcio Augusto de Vasconcelos
.
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Assunto
2
Ponderação
2
Princípios
2
Separação de poderes
1
Acesso à justiça
1
Antecipação da tutela
1
Antropocentrismo
1
Ativismo judicial
1
Autodefesa
1
Autonomia
1
Ação constitucional
.
< anterior
próximo >
Instituição
9
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
1
Centro Universitário Christus (Un...
1
Pensar (Fortaleza. Online) - Univ...
1
Pensar - Revista de Ciências Jurí...
Tipo de Documento
16
Dissertação
12
Artigo de Periódico
Data de Publicação
8
2007
8
2008
4
2006
4
2009
3
2005
1
2001
Data de Disponibilização
14
2015
10
2016
3
2020
1
2021