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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018O Senado Federal e a improvável reforma política necessáriaCintra, Carlos César Sousa; Fernandes Neto, Raimundo AugustoArtigo de Periódico
Jul-2018Políticas fiscais como fomento ao desenvolvimento de Startups no Brasil: incentivo à economia nacional.Bezerra, Stéfani Clara da Silva; Cintra, Carlos César SousaArtigo de Periódico
Jul-2018O direito e a aplicação do nexo água-alimento-energia: antigos pressupostos e novas abordagens na gestão dos recursos hídricosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima; Ferraço, André Augusto GiuriattoArtigo de Periódico
2018Harmonia com a natureza e direitos de PachamamaMoraes, Germana de OliveiraLivro
2018Autoridade e conflito político: justificação democrática da normatividade segundo Jeremy WaldronMatos, Rômulo Richard SalesDissertação
2018Gênero, trabalho e previdência: a questão da idade nos benefícios de aposentadoria no regime geral de previdência socialPinheiro, Cristhianne TavaresDissertação
2018Liberdade de expressão, mediação estatal e pluralismo: perspectivas de regulação da mídia televisiva brasileiraNogueira, Beatriz LimaDissertação
2018O direito dos adolescentes e dos jovens autores de atos infracionais à educação no sistema socioeducativo do Estado do Ceará: desafios e possibilidades para o exercício de uma cidadania fortalecidaPraciano, Marwil GomesDissertação
2018Jurisprudência e racionalidade: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiroAlencar, Mário Soares deDissertação
2018Análise da justiça, constitucionalidade e efetividade da Política de Cotas no Enem: o estudo de caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal do CearáValente, Demitrius Bruno FariasDissertação

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