Navegando por Autor Coelho Neto, Matias Joaquim
Mostrando resultados 1 a 13 de 13
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2021 | Uma análise acerca do dano por negativação indevida e abalo ao crédito e os critérios de mensuração da indenização | Santos, Mayara Melo dos | TCC |
2014 | Análise da prática denominada "compra premiada" a partir da investigação da natureza jurídica do contrato e do cumprimento da oferta | Maia, Breno Colares | TCC |
2018 | Uma análise da validade dos smart contracts no direito brasileiro | Sousa, Lays Sales de | TCC |
2021 | Aplicação da responsabilidade civil sobre a perda de tempo útil nas relações consumeristas em confronto com a cultura do mero aborrecimento no âmbito da jurisprudência do TJCE | Menezes, Lucas Amorim | TCC |
2014 | Cartão de crédito: cobrança de preço diferenciado. Proibir ou permitir? | Lai, Alexandre | TCC |
2002 | O direito à terra indígena | Gondim, Lia Almino | TCC |
2017 | Do licenciamento compulsório e da sua aplicabilidade no conflito normativo entre direitos autorais e direito de acesso à cultura | Martins, Bernardo Macêdo | TCC |
2015 | A empresa individual de responsabilidade limitada brasileira (eireli) e a perspectiva de concentração empresarial | Coelho Neto, Matias Joaquim | Artigo de Periódico |
2018 | Jogos de azar no Brasil: uma análise da legislação sobre o jogo e dos efeitos de sua possível liberação | Reis, Vinícius Candido dos | TCC |
2022 | A obrigatoriedade do rol de procedimentos da ANS pelos planos de saúde e o advento da lei nº 14.454/2022, à luz do direito do consumidor | Silva, Pedro Luiz Tavares | TCC |
2014 | A responsabilidade civil das celebridades que participam da publicidade ilícita | Morales, Paulo Ricardo Maciel Gonzalez | TCC |
2016 | Responsabilidade do Estado pelos serviços públicos de saúde em face do código de defesa do consumidor | Mesquita, André Luís Lima de | TCC |
2016 | O tratamento jurídico da UBER no Brasil | Oliveira, Halex Bastos | TCC |