Navegando por Autor Coelho Neto, Matias Joaquim

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Uma análise acerca do dano por negativação indevida e abalo ao crédito e os critérios de mensuração da indenizaçãoSantos, Mayara Melo dosTCC
2014Análise da prática denominada "compra premiada" a partir da investigação da natureza jurídica do contrato e do cumprimento da ofertaMaia, Breno ColaresTCC
2018Uma análise da validade dos smart contracts no direito brasileiroSousa, Lays Sales deTCC
2021Aplicação da responsabilidade civil sobre a perda de tempo útil nas relações consumeristas em confronto com a cultura do mero aborrecimento no âmbito da jurisprudência do TJCEMenezes, Lucas AmorimTCC
2014Cartão de crédito: cobrança de preço diferenciado. Proibir ou permitir?Lai, AlexandreTCC
2002O direito à terra indígenaGondim, Lia AlminoTCC
2017Do licenciamento compulsório e da sua aplicabilidade no conflito normativo entre direitos autorais e direito de acesso à culturaMartins, Bernardo MacêdoTCC
2015A empresa individual de responsabilidade limitada brasileira (eireli) e a perspectiva de concentração empresarialCoelho Neto, Matias JoaquimArtigo de Periódico
2018Jogos de azar no Brasil: uma análise da legislação sobre o jogo e dos efeitos de sua possível liberaçãoReis, Vinícius Candido dosTCC
2022A obrigatoriedade do rol de procedimentos da ANS pelos planos de saúde e o advento da lei nº 14.454/2022, à luz do direito do consumidorSilva, Pedro Luiz TavaresTCC
2014A responsabilidade civil das celebridades que participam da publicidade ilícitaMorales, Paulo Ricardo Maciel GonzalezTCC
2016Responsabilidade do Estado pelos serviços públicos de saúde em face do código de defesa do consumidorMesquita, André Luís Lima deTCC
2016O tratamento jurídico da UBER no BrasilOliveira, Halex BastosTCC