Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
2010	Dos contratos de consumo por meio eletrônico	Leal, Tércio Victor de Oliveira	TCC
2010	O sigilo no processo penal face à súmula vinculante nº 14	Pinto, Carlos Roberto Britto Gomes	TCC
2010	Da intervenção do estado brasileiro no âmbito do direito concorrencial	Nogueira, Ronaldo Felipe Rolim	TCC
2010	A necessidade de motivação da demissão sem justa causa do empregado público das empresas públicas e sociedades de economia mista	Oliveira, Celiane Chaves de	TCC
2010	O mandado de injunção como instrumento garantidor do exercício do direito de greve dos servidores públicos	Gondim, Milena Alencar	TCC
2010	Ônus da prova no processo tributário	Diógenes, Secundina	TCC
2010	Limitações ao poder de tributar e direitos fundamentais do contribuinte	Mathias, Maria Clara Gomes	TCC
2010	Controle de inconstitucionalidade difuso: uma análise de seu declínio no direito constitucional brasileiro e sua relação com os poderes do Supremo Tribunal Federal	Andrade, Cynthia de Sousa	TCC
2010	Limitações à liberdade de expressão e a publicidade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro	Sales, Giorgi Augustus Nogueira Peixe	TCC
2010	Pontos polêmicos da lei da ficha limpa (LC nº 135/2010)	Oliveira, Ezaú Nicolau de	TCC
2010	O postulado da insignificância do direito penal	Silva, Luciano Borges da	TCC
2010	A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na oportunidade do flagrante	Mendonça Neto, Carlos Alberto	TCC
2010	Mandado de segurança: breve histórico, partes e legitimidade passiva	Almeida, Brígida Cavalcanti Coelho de	TCC
2010	Análise dos instrumentos da política nacional de recursos hídricos e sua aplicação no estado do Ceará	Coutinho, Alisson Costa	TCC
2010	Limites e alcance da ação controlada em uma investigação de crime organizado	Paiva, Mariana Nogueira	TCC
2010	Aspectos legais do uso das algemas e a dignidade da pessoa humana	Abreu, Marcelo Ribeiro	TCC
2010	Repetição de indébitos nos tributos indiretos: a questionável constitucionalidade do artigo 166 do código tributário nacional	Cunha, Adriano Fernandes da	TCC
2010	A medida provisória no âmbito do município	Almeida Júnior, Francisco Simeão de	TCC
2010	O sistema de solução de controvérsias do Mercosul	Barbosa, Yuri Nobre	TCC
2010	Assédio moral no ambiente de trabalho	Camurça, Natanael Serafim	TCC