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Resultado 2641-2650 de 3170.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019Reforma trabalhista e negociação coletiva: uma análise sobre a valorização do princípio da prevalência do negociado sobre o legisladoRibeiro, Maria Karoline FrancoTCC
2019Análise do reconhecimento civil às famílias resultantes de concubinato adulterino: da ausência de proteção à necessidade de regulamentação jurídicaAguiar, Tailândia TeodoroTCC
2008Os impactos do agronegócio na efetividade constitucional da reforma agrária no BrasilSilva Filho, Francisco Cláudio OliveiraTCC
2019Regime de proteção aos refugiados ambientais no Brasil à luz da lei nº 13.445/2017: avanços ou retrocessos?Pinheiro, Ivens ChagasTCC
2019Revogação do art. 125, XIII, do estatuto do estrangeiro: aplicação do princípio da continuidade normativo-típicaTorres, João Mateus FerreiraTCC
2019A limitação do dano extrapatrimonial trabalhista: análise da constitucionalidade do § 1º do art. 223-G da CLTSiqueira, Jorge Victor AlmeidaTCC
2019A imputação de responsabilidade tributária às redes contratuais: análise do parecer normativo COSIT nº 04/2018Matias Filho, João Luis NogueiraTCC
2019Aposentadoria das forças armadas: privilégio ou garantia? Análise da PEC nº 06/2019 e do PL nº 1.645/2019Gonçalves, Raphael Fernando BragaTCC
2019Os procedimentos licitatórios e a possibilidade de diferentes empresas integrantes de um mesmo grupo econômico formarem uma consolidação substancial no âmbito das parcerias público-privadasSilva, Joathan Rios daTCC
2009A lei 12.015/2009 e a proteção ao vulnerávelRodrigues, Débora AlcântaraTCC

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