Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2025	Repercussões tributárias do mercado de crédito de carbono no Brasil	Alencar, Monalisa Rocha	Dissertação
2025	Mulheres, autonomia e posse de bens: entre gênero e direito na Vila de Santa Cruz do Aracati (1778-1804)	Freitas, Joana Aymée Nogueira de	Dissertação
2024	A política de pagamento por serviços ambientais como mecanismo de promoção e efetivação a um meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise comparativa da lei federal nº 14.119/2021 e da lei estadual nº 18.427/2023	Silva, Maria Rosana Rocha da	Dissertação
2024	Desconexão digital no trabalho: análise a partir do estudo comparado entre Brasil e Espanha	Hissa Filho, Hélio Barbosa	Dissertação
2024	Análise da implementação do centro de justiça restaurativa da Defensoria Pública do estado do Ceará na apuração de ato infracional em Fortaleza no período de 2017 a 2023.	Pedrosa, Antonio Renato Gonçalves	Dissertação
2024	Democracia, transparência pública e governo aberto: o acesso à informação sob o prisma da participação sociopolítica no contexto brasileiro	Gomes, Marcos Vinícius de Sousa Rocha	Dissertação
2024	Práticas restaurativas pelas polícias judiciárias nos atos infracionais como forma de proteção integral do jovem e fortalecimento da cidadania	Vasconcelos, Rodrigo Ribeiro de	Dissertação
2024	Desafios e perspectivas no enfrentamento da poluição marinha por plástico sob a ótica das negociações do acordo global juridicamente vinculante	Fernandes, Lucas Salles Gazeta Vieira	Dissertação
2022	Conflitos socioambientais complexos e o papel do poder judiciário: uma abordagem sobre o direito à moradia em áreas de preservação e a condução dialógica dos processos	Câmara, Gabriela Lima Fontenelle	Dissertação
2024	O papel dos ecossistemas de carbono azul no contexto da emergência climática: o caso do manguezal do parque nacional de Jericoacoara	Vasconcelos, Mirella Ribeiro Parente de	Dissertação
2024	Cidade sustentável no planejamento governamental: análise sobre a eficácia do Programa "Viver melhor: desenvolvimento urbano e habitação no PPA 2020-2023 do Estado do Rio Grande do Norte	Azevedo, Mônica Danielle Souza de	Dissertação
2024	Fé sem grades: religião, recidivismo, liberdade de crença nos estabelecimentos prisionais e o impacto na ressocialização do preso	Arruda, Ana Patrícia Melo	Dissertação
2024	A cidadania e as tecnologias da informação e comunicação na perspectiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais: desafios da plataforma gov.br	Lessa, William Magalhães	Dissertação
2024	O totalitarismo enquanto negação da política: o terreno fértil para o domínio total e as suas implicações no Direito	Cidrão, Ênio Stefani Rodrigues Cardoso	Dissertação
2024	Administração tributária enquanto serviço público: transparência fiscal e participação como propostas de utilização	Mendes, Layane Sousa	Dissertação
2024	Trabalho decente na categoria das trabalhadoras domésticas: um estudo de direito comparado entre Brasil e Argentina	Sousa, Lanna Maria Peixoto de	Dissertação
2024	A proteção internacional do direito à saúde na transpandemia da Covid-19: a proposta de um novo tratado global	Scipião, Carolina Lima Ciríaco	Dissertação
2024	Limites à discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal	Siqueira, Ana Beatriz Barros de	Dissertação
2024	Nas ondas do mar de óleo: responsabilidade estatal e a reparação dos pescadores artesanais pelos danos decorrentes da poluição por óleo do mar brasileiro em 2019	Silva, Norma Navegantes da	Dissertação
2024	Direito penal do inimigo e facções criminosas: análise constitucional e reflexos no Estado Democrático de Direito	Lopes, Mateus Venícius Parente	Dissertação