Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
Jan-2021	O princípio da capacidade contributiva no imposto sobre renda	Murphy, Celia M. S.; Souza, Cecilia Priscila de	Artigo de Periódico
Jan-2021	Responsabilidade tributária das plataformas de marketplace no comércio exterior eletrônico	Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Araújo, Ana Clarissa Masuko dos Santos	Artigo de Periódico
Jan-2021	A tomada de decisão ecológica e artificial: uma análise da participação da inteligência artificial na proteção ambiental com a utilização do IPTU ecológico	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Filter, Pedro Agão Seabra	Artigo de Periódico
Jan-2021	A luta pelo reconhecimento internacional do refugiado ambiental junto ao comitê de Direitos Humanos da ONU: o caso de Ioane Teitiota, de Kiribati	Ventura, Alichelly Carina Macedo; Guerra, Sidney Cesar Silva; Monteiro, Milena Fontoura	Artigo de Periódico
Jan-2020	Economia solidária, políticas públicas de microcréditos e direitos fundamentais no Brasil: desafios e perspectivas	Teodorovicz, Jeferson	Artigo de Periódico
Jan-2020	Análisis crítico de la regulación de simalución en el derecho tributario chileno tras la ley n. 20.780: correcta determinación de la obligación tributaria y aspectos sancionatorios	Schiappacasse, María Pilar Navarro	Artigo de Periódico
Jan-2020	Conserver pour assurer l'acces: gestion hydrique et conservation des ressources en eau Bresil	Meireles, Gustavo Fernandes	Artigo de Periódico
Jan-2020	A censura e o princípio da neutralidade de conteúdo: liberdade de expressão e democracia	Galuppo, Marcelo Campos; Rocha Júnior, Fernando Caetano	Artigo de Periódico
Jan-2020	A indignação política e a indignação epistêmica: convergências e diferenças	Freitas, Raquel Coelho de	Artigo de Periódico
Jan-2020	A teoria da cegueira deliberada como prova indireta em matéria tributária	Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Vieira, Lara Gurgel do Amaral Duarte	Artigo de Periódico
Jan-2020	Integração metropolitana, saneamento básico e governança interfederativa	Guerra, Sergio; Gonçalves Filho, Péricles	Artigo de Periódico
Jan-2020	Neokeynesianismo, neointervencionismo e ultraliberalismo: impactos da Covid-19 no direito nacional	Cruz, Paulo Márcio; Staffen, Márcio Ricardo	Artigo de Periódico
Jan-2020	Análise monetária do Bitcoin	Bueno, Thiago Augusto; Aguiar, Julio Cesar de	Artigo de Periódico
Jan-2020	Emenda constitucional 95/2016: propósitos e consequências do Novo Regime Fiscal	Cassi, Guilherme Helfenberger Galino; Gonçalves, Oksandro Osdival	Artigo de Periódico
Jan-2021	Shaping antimonopoly legislation? the lobbying of business elites in Brazil	Andrade Filho, Arthur Guerra de	Artigo de Periódico
Jan-2020	A Lei Kandir e a desoneração das exportações: análise da ADO 25	Porto, Lais Khaled; Santana, Hadassah Laís de Sousa; Correia Neto, Celso de Barros	Artigo de Periódico
Jan-2020	Definição de tributo e a competência para celebrar tratados para evitar dupla tributação internacional no direito brasileiro	Gama, Tácio Lacerda	Artigo de Periódico
Jan-2020	Definição de tributo e a competência para celebrar tratados para evitar dupla tributação internacional no direito brasileiro	Gama, Tácio Lacerda	Artigo de Periódico
Jan-2020	La tutela judicial efectiva del derecho de participación pública: la contribución del tribunal de justicia de la Unión Europea	Martin, Carmen Plaza	Artigo de Periódico
Jan-2020	A importância da função regulatória da organização mundial do comércio em um contexto de crise econômica mundial, desglobalização e protecionismo do EUA	Teixeira, Anderson Vichinkeski; Campelo Filho, Francisco Soares	Artigo de Periódico