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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jan-2021Shaping antimonopoly legislation? the lobbying of business elites in BrazilAndrade Filho, Arthur Guerra deArtigo de Periódico
Jan-2020A Lei Kandir e a desoneração das exportações: análise da ADO 25Porto, Lais Khaled; Santana, Hadassah Laís de Sousa; Correia Neto, Celso de BarrosArtigo de Periódico
Jan-2020Definição de tributo e a competência para celebrar tratados para evitar dupla tributação internacional no direito brasileiroGama, Tácio LacerdaArtigo de Periódico
Jan-2020Definição de tributo e a competência para celebrar tratados para evitar dupla tributação internacional no direito brasileiroGama, Tácio LacerdaArtigo de Periódico
Jan-2020La tutela judicial efectiva del derecho de participación pública: la contribución del tribunal de justicia de la Unión EuropeaMartin, Carmen PlazaArtigo de Periódico
Jan-2020A importância da função regulatória da organização mundial do comércio em um contexto de crise econômica mundial, desglobalização e protecionismo do EUATeixeira, Anderson Vichinkeski; Campelo Filho, Francisco SoaresArtigo de Periódico
Mai-2018Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da Unasul ante a suspensão da Venezuela do MercosulMarques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
Nov-2014Reflexões sobra a Unasul, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-AmericanoMarques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
Jan-2016O Reconhecimento do Caráter Bifronte da Água: Direito Humano e da NaturezaMarques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
Jan-2020Rastreamento de contatos como ferramenta de combate à transmissão do SARS-COV-2: benchmark internacional, soluções tecnológicas e considerações éticasRocha, Antônio Glauter Teófilo da; Pinto, Marcos Cesar de Oliveira; Varella, Marcelo Dias; Xavier, Izabella RibeiroArtigo de Periódico
Jan-2017O direito existencial à busca da felicidade na análise literária da obra o caçador de pipas, de khaled hosseiniMarques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
Set-2014Análise do entendimento dos tribunais brasileiros sobre o “Princípio da precaução” no biodireitoCaminha, Uinie; Barreto, Martônio Mont’alverneArtigo de Periódico
Jul-2017O valor democrático nos países da UNASUL ante a suspensão da Venezuela do MercosulMarques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
Jul-2019O caso venezuelano como desafio à integração regional democrática sul-americanaMarques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
Jun-2016O contributo do valor democrático-Participativo para o Novo Constitucionalismo Latino-AmericanoMarques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
2004Notas acerca do crime de tráfico de órgãosArruda, Samuel MirandaArtigo de Periódico
2017O governo aberto e suas aplicações ao licenciamento ambiental no BrasilFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Araújo, Yuri Vasconcelos deArtigo de Periódico
2012Do ordo à cognitio: mudanças políticas e estruturais na função jurisdicional em RomaCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
Mai-2016Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre sindicatos e trabalhadoresCaminha, Uinie; Rocha, Afonso de Paula PinheiroArtigo de Periódico
Mai-2017A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCaminha, Uinie; Menezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
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