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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014A política no jovem Miguel Reale, teórico do integralismoCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2015Os direitos à identidade digital e ao acesso à internet como instrumentos de concretização dos objetivos de desenvolvimento do milênio e da democraciaFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Sales, Tainah SimõesArtigo de Periódico
2010Transformações dos direitos autorais face às novas tecnologiasFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Soares, Elisianne Campos de MeloArtigo de Periódico
2009O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade.Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso deArtigo de Periódico
2005O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a autoeducação do professorMenezes, Joyceane Bezerra de; Vaccari, Fernanda Cláudia Araújo da SilvaArtigo de Periódico
2016A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.Menezes, Joyceane Bezerra de; Multedo, Renata VilelaArtigo de Periódico
2019A efetivação da nova ordem urbanística pelo poder judiciário: análise das decisões proferidas pelo tribunal de justiça do estado do ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017Matias, João Luis Nogueira; Mattei, JuliaArtigo de Periódico
2018Multinacionais fast fashion e direitos humanos: em busca de novos padrões de responsabilizaçãoMatias, João Luis Nogueira; Matos, Laura GermanoArtigo de Periódico
2015Case law in Portuguese decisiones in the Early Modern Age: Antonio da Gama’s Decisiones Supremi Senatus LusitaniaeCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2008Simulação e falência: um estudo comparado das mudanças nas legislações civil e falimentarCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2008O bicameralismo legislativo estadual na Constituição de 1891 e o caso do Estado do CearáCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2007O juiz Hércules de Dworkin, a equidade e o pós-positivismoCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2012A reforma do judiciário: uma análise sistêmica da nova estrutura e organizaçãoFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Rover, Aires JoséArtigo de Periódico
2012Pensamento ecológico brasileiro: uma luta pela emancipação e liberdadeFreire, Geovana Maria Cartaxo de ArrudaArtigo de Periódico
2011Políticas públicas responsivas do Conselho Nacional de Justiça: análise da ouvidoriaFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Bernardes, Marciele Berger; Rover, Aires JoséArtigo de Periódico
Jul-2016A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos.Menezes, Joyceane Bezerra de; Menezes, Herika Janaynna Bezerra de; Menezes, Abraão Bezerra deArtigo de Periódico
Mai-2016Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMenezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
2016Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela lei brasileira de inclusão (Lei n. 13.146/2015)Menezes, Joyceane Bezerra deArtigo de Periódico
2008A família na Constituição Federal de 1988 – uma instituição plural e atenta aos direitos de personalidadeMenezes, Joyceane BezerraArtigo de Periódico
2010Sociedade limitada: evolução e função econômicaMatias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
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