Navegando por Autor Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2010Acesso à biodiversidade e propriedade intelectual: perspectivas lançadas pelo TRIPS, pela CDB e pela CF/88Gonçalves, Gabriel KubruslyTCC
2017Acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos marinhos brasileiros: incompatibilidade entre o regime internacional e a nova lei da biodiversidade?Girão, Edwiges CoelhoDissertação
2013Análise crítica da laicidade nas instituições públicas brasileiras e do posicionamento dos tribunais pátrios acerca do temaBezerra, Lucas TimbóTCC
2020Uma análise da relação comercial Mercosul - União Europeia e os impactos do acordo de associação entre os blocosBarros Filho, Marcelo Gomes deTCC
2022Análise da situação de vulnerabilidade dos apátridas segundo os limites do dever do Estado na proteção aos direitos humanosFeitosa, Beatriz FreitasTCC
2019Análise do caso do navio Aquarius e os desafios à aplicação do princípio do non-refoulement frente às dificuldades impostas pela governança internacional conflitivaGuimarães, Gabriel BragaTCC
2015Análise dos princípios constitucionais na aplicação administrativa da pena de perdimento nas operações de comércio exteriorSilva Neto, Augusto Oliveira daTCC
2017Análise jurídica da JIHAD: o combate ao terrorismo internacional com base na atuação do DAESHCavalcante, Thiago do ValeTCC
2024Análise jurídica das ações de Israel após 7 de outubro de 2023 sob à luz da convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídioRibeiro, Maria Fernanda MontesTCC
2013Análise sobre a validade das cláusulas de eleição de foro nos contratos internacionais de consumoSá, Bruno Aires deTCC
2013Aspectos sócio-jurídicos do tráfico de pessoas no BrasilNunes júnior, Gilberto CominTCC
2013Biodiversidade e propriedade intelectual: conflito entre as determinações da convenção da diversidade biológica e as regras do acordo TRIPSLima, Gabriella Lopes PoncianoTCC
2012Biodiversidade e repartição de benefícios: o combate à biopirataria no contexto pós-nagoya brasileiroPenha, Giovanna Burgos Ribeiro daTCC
Jul-2012Brasil pós-Nagoya: medidas para o cerco a biopiratariaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Penha, Giovanna Burgos Ribeiro daArtigo de Periódico
2013O caso dos estudantes guineenses: a suposta publicidade enganosa e suas consequências na renovação dos vistosCavalcante, Juliana GomesTCC
2012Combate à tortura e proteção contra violência de gênero: estudo do caso da penitenciária Miguel Castro e CastroCruz, Pedro Monteiro daTCC
2012Combate às discriminações raciais no Brasil e na França: estudo comparado da efetivação das ações afirmativasFurtado Filho, Emmanuel TeófiloTCC
2018Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinhoMota, Catherine RebouçasDissertação
Jun-2010A convenção sobre a biodiversidade e o acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comercio: possível conciliação?Mont'Alverne, Tarin Cristino FrotaArtigo de Evento
2010A cooperação científica como solução para o problema da biopiratariaMedeiros, Camila da Silva LealTCC
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