1. Repositório Institucional UFC

Browsing by Author Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota

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2010Acesso à biodiversidade e propriedade intelectual: perspectivas lançadas pelo TRIPS, pela CDB e pela CF/88Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Gonçalves, Gabriel Kubrusly
2017Acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos marinhos brasileiros: incompatibilidade entre o regime internacional e a nova lei da biodiversidade?Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Girão, Edwiges Coelho
2013Análise crítica da laicidade nas instituições públicas brasileiras e do posicionamento dos tribunais pátrios acerca do temaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Bezerra, Lucas Timbó
2020Uma análise da relação comercial Mercosul - União Europeia e os impactos do acordo de associação entre os blocosMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Barros Filho, Marcelo Gomes de
2019Análise do caso do navio Aquarius e os desafios à aplicação do princípio do non-refoulement frente às dificuldades impostas pela governança internacional conflitivaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Guimarães, Gabriel Braga
2015Análise dos princípios constitucionais na aplicação administrativa da pena de perdimento nas operações de comércio exteriorMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Silva Neto, Augusto Oliveira da
2017Análise jurídica da JIHAD: o combate ao terrorismo internacional com base na atuação do DAESHMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Thiago do Vale
2013Análise sobre a validade das cláusulas de eleição de foro nos contratos internacionais de consumoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Sá, Bruno Aires de
2013Aspectos sócio-jurídicos do tráfico de pessoas no BrasilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Nunes júnior, Gilberto Comin
2013Biodiversidade e propriedade intelectual: conflito entre as determinações da convenção da diversidade biológica e as regras do acordo TRIPSMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Lima, Gabriella Lopes Ponciano
2012Biodiversidade e repartição de benefícios: o combate à biopirataria no contexto pós-nagoya brasileiroMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Penha, Giovanna Burgos Ribeiro da
Jul-2012Brasil pós-Nagoya: medidas para o cerco a biopiratariaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Penha, Giovanna Burgos Ribeiro da
2013O caso dos estudantes guineenses: a suposta publicidade enganosa e suas consequências na renovação dos vistosMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Juliana Gomes
2012Combate à tortura e proteção contra violência de gênero: estudo do caso da penitenciária Miguel Castro e CastroMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cruz, Pedro Monteiro da
2012Combate às discriminações raciais no Brasil e na França: estudo comparado da efetivação das ações afirmativasMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo
2018Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinhoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Mota, Catherine Rebouças
Jun-2010A convenção sobre a biodiversidade e o acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comercio: possível conciliação?Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2010A cooperação científica como solução para o problema da biopiratariaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Medeiros, Camila da Silva Leal
2012Da relativização da soberania estatal ante a necessidade de proteção internacional dos direitos humanos dos imigrantes ilegaisMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Nascimento, Hertha Oliveira
2012Dano moral coletivo em matéria ambientalMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Rocha, Isabelle Leitão
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